24/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:06

de Instrução e Julgamento
12/06/2025 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:41

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 15:41

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Djenane Comparin Silva (OAB 8932/MS), Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS) Processo 0869278-42.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Jovelina Ribeiro da Silva - Réu: Adão João Rosa dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO: intimação acerca das certidões de fls. 501 e 506.
08/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:12

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 08:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 08:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Djenane Comparin Silva (OAB 8932/MS), Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS) Processo 0869278-42.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Jovelina Ribeiro da Silva - Réu: Adão João Rosa dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO: intimação da parte autora acerca da certidão de fl. 501.
24/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 15:55

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 15:53

de Instrução e Julgamento
22/04/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 14:40

de Instrução e Julgamento
25/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Djenane Comparin Silva (OAB 8932/MS), Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS) Processo 0869278-42.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Jovelina Ribeiro da Silva - Réu: Adão João Rosa dos Santos - Nota de Cartório: ciência acerca da designação de audiência de instrução e julgamento para 18.06.2025, às 14:00h, na sala de audiências da 7ª Vara Cível.
24/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:19

Decorrido prazo de parte
13/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Djenane Comparin Silva (OAB 8932/MS), Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS) Processo 0869278-42.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Jovelina Ribeiro da Silva - Réu: Adão João Rosa dos Santos - Decisão de fls. 484-486: (...) Diante do exposto rejeito a preliminar e a impugnação a justiça gratuita.

No mais, passo ao saneamento do feito.

As partes são legítimas e estão regularmente representadas.

O processo está em ordem e inexistem nulidades a declarar.

Assim, dou o feito por saneado.

Como pontos controvertidos fixo a existência da posse anterior do autor, a ocorrência do esbulho, a perda da posse bem assim a sua data e a existência de benfeitorias a serem indenizadas à parte ré.

Sem prejuízo dos pontos indicados pelas partes.

Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento das testemunhas já arroladas pelas partes, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência, dispensada a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sendo que os herdeiros indicados pelo réu deverão ser intimados por este.

Defiro o depoimento pessoal da inventariante, a qual deverá ser intimada pessoalmente.

Deve ser observando-se que as testemunhas residentes nesta comarca deverão comparecer pessoalmente perante o Juízo e aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas por videoconferência, cujo link será disponibilizado pelo cartório, cabendo ao advogado que arrolou a testemunha proceder a sua intimação para acesso ao respectivo link.

Nos termos da Portaria nº 2.805/2023 do E.

Tribunal de Justiça, as partes e respectivos advogados que possuem interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertido que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento.

Expeça-se mandado de avaliação do imóvel, para fins de fixação de eventual valor de fruição e constatação de benfeitorias realizadas pelo réu.

Designe-se audiência de instrução.
17/12/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:11

de Instrução e Julgamento
16/12/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:26

Recebidos os autos
09/12/2024 14:26

Decisão ou Despacho
22/08/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 22:40

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 03:01

Decorrido prazo de parte
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Djenane Comparin Silva (OAB 8932/MS), Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS) Processo 0869278-42.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Jovelina Ribeiro da Silva - Réu: Adão João Rosa dos Santos - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

No mais, embora a autora impugne o benefício da assistência judiciária requerida pelo réu, tenho que deve ser concedido, uma vez que restou comprovada a hipossuficiência da parte por meio dos documentos de fls. 95/97, o qual consta sua qualidade de militar aposentado e o recebimento líquido e mensal de valor inferior a um salário mínimo, motivos pelos quais defiro a justiça gratuita ao réu.

Anote-se.
08/07/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:04

Recebidos os autos
06/06/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 22:10

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 09:24

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:49

Decorrido prazo de parte
01/01/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:18

Recebidos os autos
05/12/2023 13:18

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2023 07:24

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 07:24

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 07:12

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 07:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2023 07:11

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 07:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2023 07:08

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 07:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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