06/08/2025 15:57

Prazo em Curso
06/08/2025 15:48

Documento Digitalizado
06/08/2025 15:48

Documento Digitalizado
30/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 11:50

Expedição em análise para assinatura
30/07/2025 11:37

Documento Digitalizado
30/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:51

Documento Digitalizado
14/04/2025 15:51

Documento Digitalizado
24/03/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/03/2025 10:29

Expedição em análise para assinatura
24/03/2025 10:28

Documento Digitalizado
24/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
14/01/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0813673-48.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aratuzi Rodrigues Rivarola - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do CANCELAMENTO DO ALVARÁ.
17/12/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 10:10

Emissão da Relação
02/12/2024 18:43

Documento Digitalizado
02/12/2024 18:43

Documento Digitalizado
28/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/11/2024 14:02

Expedição em análise para assinatura
28/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:58

Documento Digitalizado
06/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 22:48

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 08:45

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 09:41

Emissão da Relação
30/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:23

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0813673-48.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aratuzi Rodrigues Rivarola - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do CANCELAMENTO DO ALVARÁ
22/08/2024 09:22

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 13:42

Emissão da Relação
19/08/2024 15:18

Documento Digitalizado
19/08/2024 15:18

Documento Digitalizado
19/08/2024 15:18

Documento Digitalizado
06/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2024 11:21

Expedição em análise para assinatura
06/08/2024 10:58

Documento Digitalizado
06/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/07/2024 16:51

Expedição em análise para assinatura
12/07/2024 16:50

Documento Digitalizado
12/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0813673-48.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aratuzi Rodrigues Rivarola - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.615
05/07/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 11:25

Emissão da Relação
04/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:12

Transitado em Julgado em data
19/06/2024 18:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/06/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 00:28

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:19

Prazo em Curso
07/06/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/06/2024 09:52

Emissão da Relação
05/06/2024 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:31

Registro de Sentença
05/06/2024 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 06:39

Conclusos para julgamento
05/06/2024 06:21

Documento Digitalizado
04/06/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 11:17

Prazo em Curso
30/04/2024 17:42

Prazo em Curso
30/04/2024 17:25

Documento Digitalizado
30/04/2024 17:25

Documento Digitalizado
18/04/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 14:16

Documento Digitalizado
11/04/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2024 13:47

Documento Digitalizado
10/04/2024 12:09

Expedição em análise para assinatura
10/04/2024 12:08

Emissão da Relação
10/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/03/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 00:04

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 07:18

Expedição de Certidão.
12/03/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 07:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/03/2024 07:18

Prazo em Curso
12/03/2024 07:17

Emissão da Relação
12/03/2024 07:16

Documento Digitalizado
12/03/2024 07:16

Expedição de Certidão.
12/03/2024 07:14

Documento Digitalizado
20/12/2023 00:23

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/11/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 21:27

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2023 11:44

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/11/2023 11:43

Emissão da Relação
28/10/2023 09:54

Documento Digitalizado
28/10/2023 09:53

Expedição de Certidão.
28/10/2023 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2023.
08/02/2023 09:52

Autos preparados para expedição
30/01/2023 23:09

Prazo em Curso
16/01/2023 16:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/01/2023 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2022 01:43

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 21:06

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.
18/10/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2022 20:31

Expedição de Certidão.
17/10/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 20:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/10/2022 20:30

Emissão da Relação
08/09/2022 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2022 14:12

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/08/2022 07:25

Conclusos para decisão
15/08/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 16:36

Incidente Processual Instaurado
25/07/2022 20:56

Publicado ato_publicado em 25/07/2022.
25/07/2022 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2022 12:00

Emissão da Relação
21/07/2022 08:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/07/2022 06:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/07/2022 11:18

Prazo em Curso
06/06/2022 00:17

Expedição de Certidão.
30/05/2022 20:59

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.
30/05/2022 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2022 12:24

Expedição de Certidão.
27/05/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 12:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/05/2022 12:23

Emissão da Relação
27/04/2022 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/04/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 13:52

Conclusos para despacho
18/04/2022 11:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/04/2022 11:49

Redistribuição de Processo - Saída
18/04/2022 11:48

Expedição de Certidão.
18/04/2022 11:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2022 15:16

Informação do Sistema
11/04/2022 15:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/04/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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