23/09/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025
22/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025
18/09/2025 23:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BATAGUASSU
25/08/2025 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/08/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/08/2025 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
05/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802538-27.2023.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Bataguassu Proc.

Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Agravada: Maria da Silva Vieira Advogado: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB: 23230/MS) Perito: Mauro Yoshitani Júnior Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
22/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802538-27.2023.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Bataguassu Proc.

Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Agravada: Maria da Silva Vieira Advogado: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB: 23230/MS) Perito: Mauro Yoshitani Júnior Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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