16/05/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 05:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos de Lima Júnior (OAB 142452/SP), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800188-89.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Manoelita Borges Tomé - Réu: Odontoprev S/A - Alvará expedido (fl. 333).
15/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 18:45

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:13

Recebidos os autos
04/04/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:12

Homologada a Transação
21/03/2025 14:25

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 14:24

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 07:43

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 17:55

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
07/03/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
24/02/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 01:16

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos de Lima Júnior (OAB 142452/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800188-89.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Manoelita Borges Tomé - Réu: Odontoprev S/A, Banco Bradesco S/A - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior.
12/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:34

Realizado cálculo de custas
12/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:33

Realizado cálculo de custas
12/02/2025 07:32

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:03

Recebidos os autos
11/02/2025 14:03

Recebidos os autos
11/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 15:41

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 15:41

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos de Lima Júnior (OAB 142452/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800188-89.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Manoelita Borges Tomé - Réu: Odontoprev S/A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
28/10/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos de Lima Júnior (OAB 142452/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800188-89.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Manoelita Borges Tomé - Réu: Odontoprev S/A - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) declarar inexigível os descontos em litígio, devendo estes serem cancelados; ii) condenar as requeridas à restituirem à autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, observado o prazo prescricional de cinco anos, contados da data do último desconto indevido, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na proporção de 50% para cada parte, arbitrando estes no patamar de 10% sobre o valor da condenação.

A cobrança de tais verbas, em relação à parte autora, deve permanecer suspensa, por ser ela beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Se apresentada apelação por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em 15 dias.

Se apresentada apelação adesiva junto com as contrarrazões, intime-se o apelante contrarrazoá-la, em 15 dias.

Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do(s) recurso(s).
10/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:25

Recebidos os autos
25/09/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:25

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 19:34

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos de Limas Júnior (OAB 142452/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800188-89.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Manoelita Borges Tomé - Réu: Odontoprev S/A - Decorido o prazo da réplica, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento
08/07/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 19:34

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2024 17:29

Audiência tipo de audiência situação.
29/04/2024 14:42

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:29

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:29

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 11:29

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
20/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 16:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2024 16:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:38

Recebidos os autos
30/01/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 08:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 08:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/01/2024 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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