09/06/2025 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 13:30

Recebidos os autos
27/05/2025 13:30

Recebidos os autos
22/04/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 14:30

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 14:30

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de parte
01/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0801675-77.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Zito da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
21/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0801675-77.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Zito da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego provimento, em razão da inexistência dos vícios previstos no art. 1.022, do CPC.
18/02/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:37

Recebidos os autos
28/01/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 08:40

Decorrido prazo de parte
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0801675-77.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Zito da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração.
06/09/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:51

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 09:09

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480A/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0801675-77.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Zito da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, extinguindo-se o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Despesas processuais e honorários advocatícios pela parte autora, estes fixados em 10% (dez) por cento sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade da cobrança ante a concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §3º).

Havendo interposição de recurso de apelação (independente ou adesivo), intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º), atentando, ainda, que suscitada preliminar(es) nas contrarrazões, antes de os autos serem remetidos à instância superior, o recorrente deverá ser intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito dela(s) (CPC, art. 1.009, §2º).

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 19:06

Recebidos os autos
24/07/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 19:06

Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 15:14

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480A/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0801675-77.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Zito da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Destarte, rejeito as preliminares suscitadas e declaro o feito saneado. 2.

Fixo como pontos controvertidos: a) existência de relação jurídica entre as partes; b) legalidade dos descontos efetuados pela requerida; c) a autenticidade da assinatura exarada nos documentos juntados pela parte requerida; d) existência de danos morais sofridos pela parte requerente (decorrentes diretamente de ação da requerida) e sua extensão. 3.

O ônus da prova incumbirá à parte requerida, primeiro, porque o requerente nega a existência de relação jurídica entre as partes, sendo impossível a produção de prova negativa; segundo, pois a lide versa sobre matéria de natureza consumerista e o fornecedor é quem detém melhores condições de comprovar a regularidade da atuação no mercado de consumo. 4.

Destarte, tendo em vista a inversão acima, com o escopo de oportunizar a desincumbência do ônus que lhe foi atribuído, intime-se a parte requerida para manifestação sobre outras provas que pretende produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
04/07/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:11

Recebidos os autos
05/06/2024 10:11

Decisão ou Despacho
16/04/2024 06:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 19:48

Recebidos os autos
22/03/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 03:41

Decorrido prazo de parte
25/01/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:24

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 13:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2023 13:08

Audiência tipo de audiência situação.
23/11/2023 12:50

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 12:07

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 16:12

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2023 18:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 12:54

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 20:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:28

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:17

Recebidos os autos
04/08/2023 13:17

Decisão ou Despacho
04/08/2023 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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