17/03/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
30/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:04

Transitado em Julgado em data
06/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 03:31

Decorrido prazo de parte
31/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ailton Fernandes de Barros (OAB 22807/MS), Iris Francis de Andrade Pereira (OAB 369109/SP) Processo 0021813-41.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Layrton Ewerton Alves Da Costa - Intimação das partes acerca da sentença f. 343-346:"[...]Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva contida na denúncia, para o fim de ABSOLVER o acusado Layrton Ewerton Alves da Costa, qualificado nos autos, da acusação contida na inicial acusatória, com espeque no art. 386, VII, do CPP."
30/10/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 09:10

Recebidos os autos
30/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 07:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:21

Recebidos os autos
29/10/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:21

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 03:47

Decorrido prazo de parte
11/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ailton Fernandes de Barros (OAB 22807/MS) Processo 0021813-41.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Layrton Ewerton Alves Da Costa - Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais dentro do prazo legal.
05/07/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:53

Recebidos os autos
02/07/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 07:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:02

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 10:51

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 03:51

Decorrido prazo de parte
22/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:16

Juntada de Petição de tipo
18/05/2024 06:15

Decorrido prazo de parte
16/05/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:55

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:49

Recebidos os autos
16/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 12:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:23

Recebidos os autos
14/08/2023 10:23

Decisão ou Despacho
09/08/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 12:26

de Instrução e Julgamento
31/07/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 11:53

Decorrido prazo de parte
27/07/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:57

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 18:57

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 08:09

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:10

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 11:54

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2023 11:50

Evolução da Classe Processual
29/06/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 22:26

Recebidos os autos
28/06/2023 22:26

Recebida a denúncia
23/06/2023 08:46

Recebidos os autos
23/06/2023 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:56

Juntada de tipo de documento
06/06/2023 15:37

Juntada de Petição de tipo
04/08/2021 13:36

Arquivado Definitivamente
03/08/2021 17:01

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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