23/09/2025 17:34

Conclusos para admissibilidade recursal
23/09/2025 15:22

Certidão
22/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807102-90.2024.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 28945A/MS) Embargado: Thiago de Jesus Negri Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2025.
19/09/2025 12:46

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal
19/09/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:30

Processo Dependente Iniciado
10/09/2025 02:03

Certidão de Publicação - DJE
10/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807102-90.2024.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 28945/MT) Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 86415/RJ) Recorrido: Thiago de Jesus Negri Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Isso posto, deixa-se de conhecer deste segundo recurso (50002) interposto por Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
09/09/2025 06:49

Remessa à Imprensa Oficial
08/09/2025 17:41

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 13:34

Negação de Seguimento
05/09/2025 17:19

Conclusos para admissibilidade recursal
01/09/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:44

Processo Dependente Cadastrado
25/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807102-90.2024.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 28945/MT) Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 86415/RJ) Recorrido: Thiago de Jesus Negri Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Vistos, etc.

Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial (sequencial n. 50001), intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e princípio da unirrecorribilidade.

I.C.
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807102-90.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 28945/MT) Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 86415/RJ) Recorrido: Thiago de Jesus Negri Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se opresenteRecurso Especial interposto por Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
25/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807102-90.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 28945/MT) Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 86415/RJ) Recorrido: Thiago de Jesus Negri Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/07/2025 13:29

Processo Dependente Cadastrado
24/07/2025 13:19

Processo Dependente Cadastrado
10/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807102-90.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 86415/RJ) Embargado: Thiago de Jesus Negri Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807102-90.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 86415/RJ) Embargado: Thiago de Jesus Negri Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2025 10:48

Incidente em Processamento
07/07/2025 10:48

Processo Dependente Cadastrado
01/07/2025 14:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/06/2025 22:20

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/06/2025 02:27

Certidão de Publicação - DJE
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 15:20

Remessa à Imprensa Oficial
27/06/2025 14:52

Julgamento Virtual Finalizado
27/06/2025 14:52

Não-Provimento
27/06/2025 04:23

Certidão de Publicação - DJE
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807102-90.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 28945/MT) Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 86415/RJ) Apelado: Thiago de Jesus Negri Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2025 10:31

Remessa à Imprensa Oficial
26/06/2025 10:26

Incluído em pauta para 26/06/2025 10:26:36 local.
12/06/2025 00:17

Certidão de Publicação - DJE
12/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 17:03

Remessa à Imprensa Oficial
10/06/2025 16:31

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:31

Distribuído por prevenção
10/06/2025 16:27

Processo Cadastrado
10/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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