21/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 17:34

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:36

INCONSISTENTE
03/10/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 12:36

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/10/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:37

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/09/2024 13:14

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:08

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800235-08.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Douglas Graciatti Advogado: Alan Carlos Amaral Gomes de Albuquerque (OAB: 8344/AM) Advogado: Luanna Barros de Albuquerque Gomes (OAB: 13172/AM) Apelada: Esmeralda Castro Andrpe Aguero DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Ramão Aguero DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelada: Solemia Bulhon DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Leandro Eustáquio Rivarola Celvin DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Marcelo Acosta Dias DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelada: Silvia Diaz DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Leon Bulhon DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelada: Sixta Antonia Fleitas DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Gilberto Paez Canteiro DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Perla Paez de Canteiro DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Nídia Patrícia Alvarenga Colman DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Eliane da Silva Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Osvaldo Gonzalez AlvAntonia Fleitas s DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Antonia Fleitas Apelado: Rosangela Tobias Apelado: Ilce Laudelina Romero Buffia Apelado: Cleiton Aleixo dos Santos Apelado: Paulo Jacinto Dias Apelado: Marcia Vivian Flores Garay Apelado: Jaci Marina Rodrigues Interessado: Dalila Barbosa Pinto EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL - AUTOR QUE NÃO PROVOU, DE FORMA EFETIVA, QUE EXERCEU A POSSE, DIRETA OU INDIRETA, SOBRE OS BENS IMÓVEIS OBJETO DO FEITO - POSSE ALEGADAMENTE ILEGAL DATA DE MAIS DE ANO E DIA, O QUE DESCARACTERIZA O PROPALADO ESBULHO - EVENTUAL PROPRIEDADE SOBRE OS BENS DEVE SER DISCUTIDA EM AÇÃO PRÓPRIA (PETITÓRIA/REIVINDICATÓRIA), SE CABÍVEL E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA LEI PARA TANTO - IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE AÇÃO POSSESSÓRIA EM AÇÃO PETITÓRIA POR INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS PARA AS AÇÕES MENCIONADAS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
16/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800235-08.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Douglas Graciatti Advogado: Alan Carlos Amaral Gomes de Albuquerque (OAB: 8344/AM) Advogado: Luanna Barros de Albuquerque Gomes (OAB: 13172/AM) Apelada: Esmeralda Castro Andrpe Aguero DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Ramão Aguero DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelada: Solemia Bulhon DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Leandro Eustáquio Rivarola Celvin DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Marcelo Acosta Dias DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelada: Silvia Diaz DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Leon Bulhon DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelada: Sixta Antonia Fleitas DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Gilberto Paez Canteiro DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Perla Paez de Canteiro DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Nídia Patrícia Alvarenga Colman DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Eliane da Silva Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Osvaldo Gonzalez AlvAntonia Fleitas s DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Antonia Fleitas Apelado: Rosangela Tobias Apelado: Ilce Laudelina Romero Buffia Apelado: Cleiton Aleixo dos Santos Apelado: Paulo Jacinto Dias Apelado: Marcia Vivian Flores Garay Apelado: Jaci Marina Rodrigues Interessado: Dalila Barbosa Pinto Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800235-08.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Douglas Graciatti Advogado: Alan Carlos Amaral Gomes de Albuquerque (OAB: 8344/AM) Advogado: Luanna Barros de Albuquerque Gomes (OAB: 13172/AM) Apelada: Esmeralda Castro Andrpe Aguero DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Ramão Aguero DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelada: Solemia Bulhon DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Leandro Eustáquio Rivarola Celvin DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Marcelo Acosta Dias DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelada: Silvia Diaz DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Leon Bulhon DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelada: Sixta Antonia Fleitas DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Gilberto Paez Canteiro DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Perla Paez de Canteiro DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Nídia Patrícia Alvarenga Colman DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Eliane da Silva Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Osvaldo Gonzalez AlvAntonia Fleitas s DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Antonia Fleitas Apelado: Rosangela Tobias Apelado: Ilce Laudelina Romero Buffia Apelado: Cleiton Aleixo dos Santos Apelado: Paulo Jacinto Dias Apelado: Marcia Vivian Flores Garay Apelado: Jaci Marina Rodrigues Interessado: Dalila Barbosa Pinto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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