14/03/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 13:18

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB 348665/SP) Processo 0810235-74.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thatimalhas Indústria e Comércio Ltda - Exectdo: Fabiano Franco Agueiro, Fabiano Franco Aguero - Sent. de fl. 140: A parte autora, intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, quedou-se silente, sem qualquer manifestação nos autos, demonstrando o seu desinteresse no prosseguimento da demanda.

Diante disso, extingo o presente feito, nos termos do art. 485, § 1°, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:07

Recebidos os autos
05/02/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/02/2025 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
30/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB 348665/SP) Processo 0810235-74.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thatimalhas Indústria e Comércio Ltda - Exectdo: Fabiano Franco Agueiro - Intime(m)-se Thatimalhas Indústria e Comércio Ltda pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 485, parágrafo 1º, CPC), dar(em) andamento ao feito, sob pena de extinção.

A intimação deverá ser feita por carta - AR, salvo se o endereço não for atendido pelos Correios, caso em que a intimação deverá ser feita por mandado.

O processo não deverá retornar à conclusão sem cumprimento desta decisão. Às providências.

Intimem-se.
10/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:19

Recebidos os autos
18/12/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
05/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB 348665/SP) Processo 0810235-74.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thatimalhas Indústria e Comércio Ltda - Exectdo: Fabiano Franco Agueiro, Fabiano Franco Aguero - Decisão de fls. 128 [...] Realize-se consulta via renajud sobre a existência de veículos em nome da parte devedora, registrando-se a constrição e, em sequência, expedindo-se mandado de penhora, avaliação e remoção.

Em havendo registro de restrição por outro processo ou de alienação fiduciária, deverá a parte credora ser intimada para manifestar-se previamente sobre o interesse na restrição.

Dispõe o artigo 840, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil que "Os bens poderão ser depositados em poder do executado nos casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente", daí porque deverá ser providenciada a remoção do bem à parte credora, que deverá ser nomeada depositária.

Negativa a diligência, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. Às providências.

Intimem-se.
29/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:09

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 11:09

Recebidos os autos
27/11/2024 11:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:31

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 08:31

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
01/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB 348665/SP) Processo 0810235-74.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thatimalhas Indústria e Comércio Ltda - Exectdo: Fabiano Franco Agueiro, Fabiano Franco Aguero - Expeça-se guia em favor da parte autora, observando-se os dados bancários de fl. 117.

No prazo de 10 (dez) dias, requeira a parte autora o que entender de direito, pena de dar-se a dívida por quitada.

Intimem-se
28/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:08

Recebidos os autos
15/10/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB 348665/SP) Processo 0810235-74.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thatimalhas Indústria e Comércio Ltda - À parte exequente para, em 15 dias, requerer o que de direito.
08/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:45

Decorrido prazo de parte
27/09/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB 348665/SP) Processo 0810235-74.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thatimalhas Indústria e Comércio Ltda - Exectdo: Fabiano Franco Agueiro, Fabiano Franco Aguero - Fica o autor intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do bloqueio infrutífero de valores, cf. fls. 106/110.
26/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB 348665/SP) Processo 0810235-74.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thatimalhas Indústria e Comércio Ltda - Exectdo: Fabiano Franco Agueiro, Fabiano Franco Aguero - Decisão de fls. 101 [...] Fabiano Franco Agueiro, ao manifestar-se sobre o cumprimento de sentença e informando o pagamento da dívida, foi intimado para comprovar sua alegada hipossuficiência financeira, trazendo comprovante de rendimentos e as últimas declarações de imposto de renda, informando ser isento da declaração.

Todavia, os documentos colacionados por ele não se mostram idôneos para a demonstração de que estaria isento do recolhimento do imposto de renda, sendo que a mera alegação de estar desempregado também é insuficiente para o fim de comprovar sua incapacidade financeira, posto que demanda a demonstração por meio de elementos idôneos, o que não há nos autos.

Por tais razões, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte ré.

Sem manifestação especifica da parte devedora sobre a existência de saldo remanescente, requeira a parte credora o que entender de direito, em 15 (quinze) dias, defiro a realização da penhora on line, via sistema Sisbajud, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil, por 30 (trinta) dias, e, sendo bloqueado algum valor, deverá(ão) Fabiano Franco Agueiro e Fabiano Franco Aguero ser intimado/a(s) por meio de seu/sua patrono/a, ou pessoalmente, caso não tenha constituído um/a nos autos, conforme § 2º do referido dispositivo processual.

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias previsto no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certifique-se e façam-me os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
26/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:18

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 15:18

Recebidos os autos
22/08/2024 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB 348665/SP) Processo 0810235-74.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thatimalhas Indústria e Comércio Ltda - Exectdo: Fabiano Franco Agueiro, Fabiano Franco Aguero - "Diante disso, comprove a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, para tanto trazendo aos autos: a) seu comprovante de rendimento; b) as 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda.

O não cumprimento da determinação supra ensejará o indeferimento da assistência judiciária gratuita.

No mesmo prazo, deverá ser manifestar sobre a petição de fls. 90/91.

Após, voltem conclusos. Às providências.

Intimem-se."
30/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:51

Recebidos os autos
11/07/2024 16:51

Gratuidade da Justiça
11/07/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB 348665/SP) Processo 0810235-74.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thatimalhas Indústria e Comércio Ltda - Efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção.
08/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/05/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
17/05/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:50

Recebidos os autos
03/05/2024 13:50

Decisão ou Despacho
02/05/2024 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:37

Recebidos os autos
09/04/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 10:58

Evolução da Classe Processual
09/03/2024 02:59

Decorrido prazo de parte
26/02/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:38

Recebidos os autos
22/02/2024 17:38

Transferência de Processo - Saída
22/02/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
14/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:09

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:03

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 08:03

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:21

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 10:21

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:14

Recebidos os autos
05/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 14:03

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:13

Recebidos os autos
21/09/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 07:13

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 07:13

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 07:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:50

Realizado cálculo de custas
19/09/2023 09:50

Realizado cálculo de custas
19/09/2023 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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