TJMS - 0814373-21.2022.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSIMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA

CPF *36.***.*64-20

Advogados

CAROLINA BRUM NAGERA

CPF *51.***.*35-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 17:52

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2025 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 08:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2025 13:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/01/2025 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0814373-21.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosimeire Silva de Oliveira Bezerra - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 21/01/2025 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 11:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/01/2025 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 10:06

    Transitado em Julgado em data

  • 14/01/2025 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 12:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/11/2024 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 15:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/11/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0814373-21.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosimeire Silva de Oliveira Bezerra - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

    Entrementes, como o fato gerador do crédito caracteriza um rendimento do trabalho de pessoa física (13° salário), a retenção da previdência social e do imposto de renda é de rigor."

  • 23/10/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 10:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/10/2024 10:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/10/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 16:29

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 16:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 16:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/09/2024 16:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/09/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 11:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/07/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 09:06

    Juntada de tipo de documento

  • 10/07/2024 16:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/07/2024 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0814373-21.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosimeire Silva de Oliveira Bezerra - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV, enviado com AR digital, f. 126.

  • 08/07/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 13:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/07/2024 14:03

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/07/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 08:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/07/2024 08:41

    Decorrido prazo de parte

  • 21/05/2024 17:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/05/2024 09:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/05/2024 02:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/05/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 07:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/05/2024 07:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/05/2024 07:50

    Juntada de tipo de documento

  • 09/05/2024 07:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/04/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 15:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/03/2024 11:47

    Decorrido prazo de parte

  • 19/03/2024 11:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2024 11:37

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 22/02/2024 04:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 10:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/12/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 10:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/12/2023 10:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2023 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/11/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 15:43

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 23/11/2023 09:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/11/2023 17:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/10/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 02:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/10/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 10:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/10/2023 16:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/10/2023 02:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/10/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:45

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 13:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/10/2023 06:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 08:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/08/2023 08:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:26

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 10:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/08/2023 19:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/06/2023 11:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/03/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 02:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/03/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 17:44

    Decisão ou Despacho

  • 24/03/2023 09:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/03/2023 09:33

    Decorrido prazo de parte

  • 30/01/2023 22:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2023 21:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2023 02:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/01/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 17:16

    Outras Decisões

  • 18/01/2023 13:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/01/2023 12:27

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 08/01/2023 18:36

    Apensado ao processo numero do processo

  • 08/01/2023 18:36

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800281-46.2019.8.12.0001

Emanuelly Marin Bogalho Fernandes

Orlando da Silva Fenandes

Advogado: Diana de Souza Pracz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2019 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0836277-66.2023.8.12.0001

Milena de Paula da Silva de Alencar

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0803268-13.2023.8.12.0002

Elvira Rosa de Souza

Municipio de Dourados

Advogado: Joao Ricardo Dauzacker Estigarribia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0862061-45.2023.8.12.0001

Luciana Alves Gomes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ana Paula Zogbi de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0832020-61.2024.8.12.0001

Thiago Ferreira de Carvalho

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Thiago Ferreira de Carvalho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2025 08:50

Exibir Processo