17/09/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 15:25

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 12:30

Prazo em Curso
18/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes devidamente intimadas da r. sentença de fls. 326.
15/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 16:37

Emissão da Relação
05/08/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:20

Registro de Sentença
05/08/2025 16:20

Extinto o processo por desistência
01/08/2025 14:11

Conclusos para julgamento
01/08/2025 12:24

Prazo em Curso
01/08/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 09:02

Emissão da Relação
30/07/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.
24/06/2025 06:55

Prazo em Curso
24/06/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Rodrigo Marcos Bedran (OAB 108105/MG) Processo 0802862-10.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Francisca da Silva - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Por meio deste, fica a parte requerida devidamente intimada quanto ao teor da petição de fl. 301, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
19/06/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 11:52

Emissão da Relação
18/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:34

Prazo em Curso
13/06/2025 02:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.
29/05/2025 12:15

Prazo em Curso
29/05/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Rodrigo Marcos Bedran (OAB 108105/MG) Processo 0802862-10.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Francisca da Silva - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Indefiro o pedido de gratuidade da justiça do réu, pois não comprovada a situação financeira incompatível com as despesas do processo.

O feito encontra-se em ordem, de modo que não há irregularidades a serem supridas ou nulidades para serem declaradas.

As partes processuais são legítimas e regularmente representadas, de sorte que não foram alegadas questões preliminares capazes de levar o processo à extinção nesta fase.

Logo, declaro este feito saneado.

Passa-se à deliberação da abertura da fase probatória.

Os pontos controvertidos da ação residem em aferir, essencialmente: a) Se houve regular relação jurídica entre as partes, com base nos documentos acostados aos autos e b) A ocorrência de danos morais e materiais alegados pela parte autora.

Assim, nesses termos, defiro a produção de prova pericial fonética, a fim de comprovar a autenticidade do áudio indicado pelo réu.

Considerando que foi o réu que requereu a prova, é seu o encargo de antecipação dos honorários.

Para tanto, desde já, nomeio VCP PERÍCIA Vinícius Coutinho Consultoria e Perícia e, seus peritos na especialidade ora exigida, com escritório estabelecido na Rua 13 de Maio, nº 2.500, 1º Andar, sala 108, na cidade de Campo Grande-MS, CEP 79002-923, com telefones comerciais: (67)3389-3300 e fax 3389-3030, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, tudo conforme redação atual do NCPC (art. 465, § 2º), bem como, deverá realizar o cadastro, caso ainda não o tenha, no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos (CPTEC), instituído pelo Provimento CSM nº 466/2020, o qual encontra-se disponível no sítio eletrônico do TJMS (tjms.jus.br/cptec).

Feito isto, intimem as partes para que em 15 dias apresentem manifestação nos autos, desde já indicando seus assistentes técnicos, apresentando seus quesitos e eventual alegação de impedimento ou suspeição do perito nomeado (art. 465, § 1º).

Com a proposta de honorários, digam as partes, no prazo de 05 dias, se concordam e, em caso positivo, providencie a requerida, no prazo de 10 dias, o depósito integral da quantia para início dos trabalhos, conforme fundamento supra.

Após, intime-se o Perito para que designe data para a realização do trabalho (da qual as partes deverão ser intimadas), e após, para que apresente Laudo Pericial, no prazo de 30 dias, ficando desde já autorizado o levantamento de 50% dos honorários, sendo o restante liberado no final dos trabalhos.

Com a apresentação do laudo, intimem as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, quando, no mesmo prazo os assistentes técnicos deverão apresentar seus pareceres. Às providências e intimações necessárias.
28/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:34

Emissão da Relação
09/05/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 17:34

Proferida decisão interlocutória
16/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:32

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marcos Bedran (OAB 108105/MG) Processo 0802862-10.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Francisca da Silva - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Por meio deste, fica o advogado acima mencionado devidamente intimado de que foi cadastrado como procurador da parte requerida, tendo em vista o teor da petição de fls. 131-134.
17/01/2025 20:20

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 18:01

Prazo em Curso
16/01/2025 18:00

Emissão da Relação
16/01/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:47

Prazo em Curso
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS) Processo 0802862-10.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Francisca da Silva - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da certidão de fl. 128, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
20/12/2024 05:02

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 06:54

Emissão da Relação
19/12/2024 01:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.
26/11/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 18:39

Prazo em Curso
26/11/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 13:21

Emissão da Relação
25/11/2024 12:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 12:56

Despacho Saneador
09/08/2024 16:18

Conclusos para decisão
07/08/2024 02:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.
26/07/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 06:50

Prazo em Curso
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0802862-10.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Francisca da Silva - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas para que no prazo de 15 (quinze) dias delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, conforme determinação judicial contida na decisão proferida às fls. 38-39.
15/07/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 17:51

Emissão da Relação
12/07/2024 16:33

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2024 12:54

Prazo em Curso
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS) Processo 0802862-10.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Francisca da Silva - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente impugnação em relação a contestação e demais documentos de fls. 44-105.
04/07/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 12:09

Emissão da Relação
03/07/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 13:17

Prazo em Curso
14/06/2024 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 13:26

Prazo em Curso
29/05/2024 13:25

Expedição de Carta.
29/05/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 18:58

Expedição em análise para assinatura
28/05/2024 15:20

Autos preparados para expedição
28/05/2024 15:20

Emissão da Relação
25/05/2024 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/05/2024 14:47

Proferida decisão interlocutória
23/05/2024 15:45

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 15:06

Informação do Sistema
23/05/2024 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/05/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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