TJMS - 0863063-50.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 13:53
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 08:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/09/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 22:54
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 07:56
INCONSISTENTE
-
03/09/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 18:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2024 18:07
Homologada a Desistência do Recurso
-
06/08/2024 14:35
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 23:02
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0863063-50.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Thiago de Araujo Barateli Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão de justiça gratuita requerido pelo agravante, que deverá recolher o preparo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob as penas da lei.
Intimem-se. -
01/08/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 16:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2024 16:56
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
-
22/07/2024 17:36
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 14:52
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0863063-50.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Thiago de Araujo Barateli Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Requer o apelante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça.
Contudo, a prova dos autos revela que possui rendimentos brutos superiores a R$ 5.000,00 (f. 105), o que se mostra incompatível com a alegação de insuficiência de recursos.
Assim, com fundamento no art. 99, ª 3º, do CPC, determino a intimação da parte apelante para comprovar os pressupostos legais para a concessão do benefício. -
18/07/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 17:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/07/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2024 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/07/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 12:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2024 00:58
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0863063-50.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Thiago de Araujo Barateli Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/07/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 10:11
Conclusos para decisão
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03/07/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 10:10
Distribuído por sorteio
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03/07/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 14:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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