TJMS - 0804904-31.2021.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/09/2025 09:39
Prazo em Curso
-
11/09/2025 09:38
Emissão da Relação
-
11/09/2025 09:35
Documento Digitalizado
-
11/09/2025 09:35
Documento Digitalizado
-
11/09/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 16:27
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
09/09/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 05:47
Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
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28/08/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/08/2025 12:59
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 12:59
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
27/08/2025 12:57
Transitado em Julgado em data
-
27/08/2025 12:51
Emissão da Relação
-
27/08/2025 12:51
Autos preparados para expedição
-
09/06/2025 16:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/06/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 16:27
Registro de Sentença
-
09/06/2025 16:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/02/2025 14:48
Documento Digitalizado
-
28/02/2025 14:48
Documento Digitalizado
-
06/02/2025 11:49
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS) Processo 0804904-31.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Thiago Miotello Valieri, Thiago Miotello Valieri - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
25/11/2024 21:24
Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
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22/11/2024 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/11/2024 06:52
Emissão da Relação
-
22/11/2024 06:51
Documento Digitalizado
-
18/09/2024 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 13:32
Prazo em Curso
-
24/07/2024 13:31
Documento Digitalizado
-
23/07/2024 09:24
Documento Digitalizado
-
23/07/2024 09:19
Documento Digitalizado
-
16/07/2024 19:22
Documento Digitalizado
-
16/07/2024 18:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/07/2024 18:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/07/2024 07:49
Expedição em análise para assinatura
-
15/07/2024 07:48
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 15:14
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
09/07/2024 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS) Processo 0804904-31.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Thiago Miotello Valieri, Thiago Miotello Valieri - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s). -
04/07/2024 20:51
Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
-
04/07/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/07/2024 08:29
Prazo em Curso
-
03/07/2024 08:29
Emissão da Relação
-
03/07/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 08:28
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
27/06/2024 18:35
Documento Digitalizado
-
27/06/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 15:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/05/2024 15:23
Proferida decisão interlocutória
-
08/02/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
20/12/2023 02:11
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 09:05
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
30/11/2023 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 01:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/11/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2023 20:36
Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
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07/11/2023 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
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06/11/2023 12:39
Prazo em Curso
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06/11/2023 12:38
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 12:38
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
06/11/2023 12:37
Emissão da Relação
-
13/10/2023 12:23
Documento Digitalizado
-
13/10/2023 12:22
Expedição de Certidão.
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13/10/2023 12:01
Juntada de Carta precatória
-
14/09/2022 18:39
Autos preparados para expedição
-
12/05/2022 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 17:36
Autos preparados para expedição
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07/03/2022 08:17
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
07/03/2022 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 01:24
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 16:21
Expedição de Certidão.
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22/02/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2022 16:21
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
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16/12/2021 14:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/12/2021 14:55
Outras Decisões
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10/12/2021 18:40
Conclusos para despacho
-
08/12/2021 07:14
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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03/12/2021 14:40
Apensado ao processo numero do processo
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03/12/2021 14:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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