23/09/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:57

Prazo em Curso
05/09/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

A parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
04/09/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 12:58

Emissão da Relação
13/08/2025 13:27

Autos preparados para expedição
12/08/2025 18:48

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 18:48

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:58

Conclusos para despacho
12/06/2025 07:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
28/05/2025 09:19

Prazo em Curso
28/05/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0804154-42.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Século Xx - Interrompa-se a repetição sisbajud e junte-se o extrato do sistema.

A parte executada propõe 'embargos à penhora' e alega a impenhorabilidade dos valores encontrados via sisbajud.

Anteriormente ao imediato desbloqueio, dê-se vista dos autos à parte exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias e torne os feito conclusos na fila 102 (medidas urgentes).

Intime-se.

Cumpra-se.
27/05/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 17:54

Emissão da Relação
26/05/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 07:56

Prazo em Curso
14/04/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0804154-42.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Século Xx - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
11/04/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 08:01

Emissão da Relação
03/04/2025 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025 07:12

Prazo em Curso
12/03/2025 14:58

Expedição de Carta.
12/03/2025 14:58

Expedição de Carta.
11/03/2025 12:38

Autos preparados para expedição
14/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:23

Prazo em Curso
07/02/2025 08:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:53

Retificação de Classe Processual
27/01/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:10

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/01/2025 13:10

Evolução da Classe Processual
14/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:52

Processo Reativado
13/01/2025 19:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/11/2024 13:05

Informação do Sistema
02/11/2024 13:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/09/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 09:28

Transitado em Julgado em data
10/09/2024 08:57

Prazo em Curso
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0804154-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Centro Educacional Século Xx - Reqdo: Diego Moreira Novais, Jessilyn Barbosa Krubniki - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo PROCEDENTE o pedido feito por Centro Educacional Século Xx em face de Diego Moreira Novais e outro, para condenar os réus a pagar à autora o valor de R$ 1.107,14 (um mil, cento e sete reais e catorze centavos), acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) a partir do ajuizamento da presente ação e juros de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto o presente projeto de sentença para homologação da Juíza Togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
09/09/2024 22:15

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 13:08

Emissão da Relação
30/08/2024 11:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:36

Registro de Sentença
30/08/2024 11:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/08/2024 11:34

Expedição de NULL.
22/08/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 04:40:22, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0804154-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Centro Educacional Século Xx - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/07/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 10:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/07/2024 10:07

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 09:58

Emissão da Relação
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0804154-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Centro Educacional Século Xx - Reqdo: Diego Moreira Novais, Jessilyn Barbosa Krubniki - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.

Tendo em vista que a parte ré, embora devidamente citada e intimada (f. 36/37), não compareceu à audiência de conciliação, decreto a sua revelia, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95.

Por outro lado, é importante mencionar que a revelia produz dois efeitos: um material e outro processual.

O efeito material consiste em se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora e o efeito processual identifica-se com a dispensa de intimação da ré para os atos do processo, de sorte que os prazos correrão independentemente de sua intimação. É certo que a ausência do réu na audiência de conciliação, apesar de devidamente citado e intimado, gera-lhe consequências desfavoráveis, podendo, inclusive, culminar no julgamento imediato da lide.

Entretanto, o efeito material da revelia não é absoluto, porquanto podem existir nos autos elementos que levem a conclusão contrária ao pedido do autor.

Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência consolidada no sentido de que a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, em caso de revelia, é relativa, devendo o Juiz atentar para a presença ou não das condições da ação e dos pressupostos processuais, bem como para a prova da existência dos fatos da causa (STJ - Resp 1614325 SC 2016/0186776-1, relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZE, data da publicação: DJ 16/11/2016).

Por tais razões, no caso, aplico tão somente o efeito processual e determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se. Às providências.".
02/07/2024 22:37

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 16:54

Autos preparados para expedição
02/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/08/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/07/2024 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 10:09

Emissão da Relação
07/06/2024 08:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:24

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/05/2024 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 13:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/04/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 13:00

Emissão da Relação
18/04/2024 12:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/04/2024 12:57

Expedição de Carta.
18/04/2024 12:57

Expedição de Carta.
04/04/2024 15:56

Autos preparados para expedição
04/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/03/2024 22:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 18:32

Conclusos para despacho
19/03/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 09:53

Prazo em Curso
11/03/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 11:21

Emissão da Relação
08/03/2024 10:31

Autos preparados para expedição
27/02/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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