26/02/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 17:25

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0810942-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Milton Moreira Gomes - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Isso posto, portanto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração, a fim de assim constar na parte dispositiva: Posto isso, portanto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, e no artigo 775, caput, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, por sentença, para que produza seus efeitos legais, e assim, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora, nos termos do artigo 90 do CPC e do artigo 22, inciso I, do Regimento de Custas Judiciais do Estado, não havendo como imputar-se à parte ré, já que a extinção deu-se pela desistência autoral.

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se. Às providências.
03/02/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:56

Recebidos os autos
27/01/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos
18/11/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0810942-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Milton Moreira Gomes - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação da parte requerida dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
11/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:48

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0810942-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Milton Moreira Gomes - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Posto isso, portanto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, e no artigo 775, caput, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, por sentença, para que produza seus efeitos legais, e assim, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora, nos termos do artigo 90 do CPC e do artigo 22, inciso I, do Regimento de Custas Judiciais do Estado, não havendo como imputar-se à parte ré, já que a extinção deu-se pela desistência autoral.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
20/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:43

Recebidos os autos
15/08/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:00

Extinto o processo por desistência
06/08/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0810942-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Milton Moreira Gomes - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência da causa de fls. 162
05/07/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 03:09

Decorrido prazo de parte
14/06/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2024 17:29

de Conciliação
02/05/2024 11:35

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 09:47

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2024 13:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 13:03

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 08:44

Recebidos os autos
26/02/2024 08:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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