03/09/2025 12:33

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:48

Prazo em Curso
01/09/2025 02:34

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 03:24

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 14:16

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 14:06

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:58

Processo Dependente Iniciado
28/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808658-28.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Maria Jose de Souza Rosa Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS)
05/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808658-28.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Maria Jose de Souza Rosa Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - PROFESSOR CONVOCADO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - DIREITO AO PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA ATACADA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: .

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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