10/04/2023 12:08

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 12:07

Transitado em Julgado em #{data}
09/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533/MS) Processo 0808955-69.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dejair Ricardo, Gilson Alves de Arruda - ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.
08/03/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:14

Expedição de Certidão.
08/03/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 07:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/03/2023 19:17

Expedição de Certidão.
07/03/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 19:17

Julgado procedente o pedido
07/03/2023 15:24

Conclusos para despacho
26/01/2023 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:05

Recebidos os autos
24/01/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
16/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533/MS) Processo 0808955-69.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dejair Ricardo, Gilson Alves de Arruda - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência acerca da sentença prolatada em p. 188-204: "Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DEJAIR RICARDO E GILSON ALVES DE ARRUDA em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, extinguindo-se o feito com resolução de mérito."
13/01/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 06:55

Expedição de Certidão.
13/01/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 06:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/01/2023 19:05

Expedição de Certidão.
12/01/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 19:05

Homologada a Transação
11/01/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 19:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 19:12

Recebidos os autos
09/11/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:12

Conclusos para despacho
16/08/2022 19:39

Recebidos os autos
10/06/2022 10:51

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2022.
20/05/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 16:58

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 17:18

Expedição de Certidão.
02/05/2022 15:57

Expedição de Carta.
02/05/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 15:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/04/2022 19:10

Recebidos os autos
27/04/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 12:22

Expedição de Certidão.
27/04/2022 12:22

INCONSISTENTE
26/04/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808947-29.2021.8.12.0110

Pedro Luiz de Carvalho

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2021 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0800739-17.2021.8.12.0026

Vichoski &Amp; Vichoski LTDA

Andre Aparecido Alves

Advogado: Lucas Mangolin Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2021 21:08

Exibir Processo

Processo nº 1601773-72.2021.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Amaury Catelli de Alcantara

Advogado: Ivanildo Silva da Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2021 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0819363-56.2021.8.12.0110

Maria das Gracas Pereira Chaves

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/10/2021 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0800108-10.2020.8.12.0026

Maria de Fatima Alves da Silva

Randerson Lima

Advogado: Everton Faleiro Padua

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2020 14:41

Exibir Processo