01/07/2025 10:27

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:17

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 14:28

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 16:23

Recebidos os autos
31/03/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2025 16:50

Evolução da Classe Processual
24/03/2025 16:38

Processo Desarquivado
24/03/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 13:20

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Ewerling de Oliveira (OAB 23693/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0860686-09.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Caroline Ewerling de Oliveira, Caroline Ewerling de Oliveira - Ré: Itaú Unibanco Holding S.A - Posto isso, JULGAM-S PROCEDENTES os pedidos formulados, para o fim de declarar a inexistência do débito do contrato descrito na inicial, bem como, condenar o requerido ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor da requerente, a título de ressarcimento por danos morais, atualizado desde a data da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora a contar da citação.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% / mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil.

Condenam-se as requeridas ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários ao advogado da requerente, que se fixam em 20% sobre o valor da condenação atualizado.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.
12/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:01

Recebidos os autos
07/02/2025 11:01

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Caroline Ewerling de Oliveira (OAB 23693/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0860686-09.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Caroline Ewerling de Oliveira, Caroline Ewerling de Oliveira - Ré: Itaú Unibanco Holding S.A - I.

Considerando-se a técnica de saneamento compartilhado, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar as questões de fato controvertidas, especificando as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento; b) indicar as questões de direito relevantes ao julgamento do mérito.

II. Às providências e intimações necessárias.
21/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:18

Recebidos os autos
15/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Caroline Ewerling de Oliveira (OAB 23693/MS) Processo 0860686-09.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Caroline Ewerling de Oliveira, Caroline Ewerling de Oliveira - Intimação da parte Requerente acerca do teor da petição de fls. 245/246, para que informe acerca do cumprimento da liminar, no prazo de cinco dias.
04/07/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:06

Recebidos os autos
15/05/2024 16:06

Outras Decisões
15/05/2024 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2024 13:37

de Conciliação
22/03/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 22:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 09:19

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2024 12:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 18:32

de Instrução e Julgamento
26/01/2024 16:29

Recebidos os autos
26/01/2024 16:29

Tutela Provisória
24/01/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:11

Recebidos os autos
19/12/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
24/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:50

Realizado cálculo de custas
24/10/2023 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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