31/03/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0858454-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Débora Leandra Neves Mendes - Réu: CLARO S/A - Trata-se de cumprimento de sentença no qual a requerida efetuou o pagamento voluntário da obrigação (f. 761-766) e a autora concordou com o valor depositado, requerendo o levantamento (f. 771-772).

Assim, e considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, declara-se extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará, conforme os valores e os dados bancários indicados às f. 771-772.

PRI.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Campo Grande-MS, data da assinatura digital.
28/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:03

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 18:03

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:15

Recebidos os autos
26/03/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 00:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 08:09

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0858454-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Serasa S/A - CIêNCIA acerca do cancelamento da guia de custas finais de fls. 759
14/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:02

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
14/03/2025 07:00

Realizado cálculo de custas
14/03/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:54

Processo Desarquivado
27/02/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 15:55

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 15:55

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 15:43

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 13:49

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 13:49

Juntada de Petição de tipo
08/02/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 11:31

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 11:31

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 11:31

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:30

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0858454-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Débora Leandra Neves Mendes - Réu: CLARO S/A, Serasa S/A - Ante todo o exposto, recebo os embargos de declaração opostos pela exequente, eis que tempestivos, mas deixo de acolhê-los, posto que não se amoldam às hipóteses legais.
04/12/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:55

Recebidos os autos
03/12/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
27/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0858454-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Débora Leandra Neves Mendes - Réu: CLARO S/A, Serasa S/A - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor na inicial em desfavor da ré Claro S/A, para o fim declarar a inexistência dos débitos oriundos ao contrato n° 011014939573-43906714.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno a requerente e a ré Claro S/A a dividirem o pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que seguem fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85 do CPC.

Contudo, suspendo a cobrança em relação à autora, por ser beneficiária da justiça gratuita, na forma do artigo 98, § 3°, do mesmo diploma legal supracitado.

Por conseguinte, prolato sentença com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
22/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:50

Recebidos os autos
21/08/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:49

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2024 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0858454-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Débora Leandra Neves Mendes - Réu: CLARO S/A, Serasa S/A - REPUBLICA-SE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA INTIMAÇÃO: Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
04/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:57

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:02

Recebidos os autos
03/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:44

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 08:44

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:43

Recebidos os autos
18/01/2024 16:43

Determinada Requisição de Informações
01/01/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2023 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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