10/07/2025 20:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 20:34

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Gross (OAB 9486/MS), Felipe Ramos Baseggio (OAB 8944/MS), Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB 5655/MS) Processo 0826338-28.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Ataide da Silva Martins Neto, Marcos da Silva, Rodrigo da Silva Lemes - Inventariado: Anézio Garcia da Silva - 2.

Ante o exposto, extingue-se o presente inventário, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, incisos V e VI, do CPC. 3.

Custas na forma da lei, cuja cobrança ficará suspensa, nos termos § 3º do art. 98 do CPC. 4.

Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. 5.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
14/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:02

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 12:02

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 12:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:12

Recebidos os autos
24/04/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
25/02/2025 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Gross (OAB 9486/MS), Felipe Ramos Baseggio (OAB 8944/MS), Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB 5655/MS) Processo 0826338-28.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Ataide da Silva Martins Neto, Marcos da Silva, Rodrigo da Silva Lemes - Inventariado: Anézio Garcia da Silva - 1.

Intime-se a parte inventariante para, em 15 (quinze) dias, apresentar as últimas declarações. 2.

Registra-se que a faculdade da apresentação conjunta com o esboço de partilha só tem pertinência se eventualmente antecipado o pagamento integral do ITCMD (conforme requerido pela Procuradoria do Estado à fl. 70), bem como não existentes dívidas do espólio.

Caso contrário, o esboço só deverá ser apresentado posteriormente, na fase da partilha (2a fase). 3.

Para as últimas declarações, deve a parte inventariante observar, indicar e juntar, com base no princípio da cooperação das partes (art. 6º do CPC): - certidão de óbito (art. 615, parágrafo único, do CPC); - rigorosamente ao previsto pelo art. 620 do CPC (sobretudo o valor corrente dos bens), com o necessário apontamento das folhas especificadas de cada informação: a) dos documentos pessoais de cada pessoa relacionada; b) se todos são representados pelo mesmo Advogado e procuração; c) em caso de representação diversa, quem é ou são as partes nessa situação e procuração(ões); d) eventual renúncia de parte herdeira; e) de cada bem indicado, sua matrícula ou prova do direito, e respectivo valor; f) de dívida individualizada e eventual penhora nos autos; g) de cada certidão de inexistência de dívida municipal, estadual e federal (atualizadas); h) de eventual guia de ITCMD antecipadamente recolhida; i) eventual avaliação judicial de bem; j) certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (Provimento 18/2012 do CNJ), nos termos do art. 2º da Resolução n. 56/2016 do CNJ. 4.

Se o caso for, apresente plano de partilha estabelecendo a divisão universal dos bens e mantendo-se o regime de condomínio (na forma de fração). 5.

Ainda, arrole todos os encargos e todas as despesas sob responsabilidade do espólio e apresente plano para pagamento. (...)
11/12/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:45

Recebidos os autos
06/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 03:30

Decorrido prazo de parte
11/11/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Gross (OAB 9486/MS), Felipe Ramos Baseggio (OAB 8944/MS), Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB 5655/MS) Processo 0826338-28.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Ataide da Silva Martins Neto, Marcos da Silva, Rodrigo da Silva Lemes - Inventariado: Anézio Garcia da Silva - 16. ÚLTIMAS DECLARAÇÕES.

Se não houver impugnação pelas partes citadas quanto às primeiras declarações e não sendo o caso de avaliação, intime-se a parte inventariante para prestar as últimas declarações.
06/11/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Gross (OAB 9486/MS), Felipe Ramos Baseggio (OAB 8944/MS), Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB 5655/MS) Processo 0826338-28.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Ataide da Silva Martins Neto, Marcos da Silva, Rodrigo da Silva Lemes - Inventariado: Anézio Garcia da Silva - Intimação da parte inventariante para manifestar sobre a petição da PGE de f. 70, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:15

Recebidos os autos
30/09/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 21:21

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 21:21

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 21:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/09/2024 03:46

Decorrido prazo de parte
05/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:45

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:11

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Gross (OAB 9486/MS), Felipe Ramos Baseggio (OAB 8944/MS), Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB 5655/MS) Processo 0826338-28.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Ataide da Silva Martins Neto, Marcos da Silva, Rodrigo da Silva Lemes - Intimação da parte inventariante para assinar o termo de compromisso expedido às fls. 29.
02/07/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 13:29

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2024 13:29

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:58

Recebidos os autos
03/05/2024 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2024 14:44

Retificação de Classe Processual
29/04/2024 18:06

Apensado ao processo numero do processo
29/04/2024 18:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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