19/12/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 18:51

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS), Sofia Laura Souza Ribeiro (OAB 28617/MS) Processo 0830937-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Residencial Pedras Preciosas Condomínio Esmeralda - Réu: Marcia da Silva Teixeira Correia - Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de f. 92, celebrado entre as partes.

Com corolário natural, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, o que faço com fundamento no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Sem custas, conforme artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Cada parte arcará com os honorários de seu patrono, se não acordado de modo diverso.

Homologo a renúncia ao prazo recursal.

Portanto, dou por transitada em julgado nesta data.
02/12/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
02/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:32

Recebidos os autos
29/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:49

Homologada a Transação
28/10/2024 17:57

Conclusos para julgamento
10/10/2024 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2024 14:03

Conclusos para julgamento
10/10/2024 14:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2024 14:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/10/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:50

Juntada de Mandado
03/10/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:45

Expedição de Mandado.
03/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0830937-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Residencial Pedras Preciosas Condomínio Esmeralda - Réu: Marcia da Silva Teixeira Correia - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 10/10/2024 às 13:40h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
22/07/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 01:40:00, 6ª Vara Cível.
18/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/07/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
15/07/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:39

Realizado cálculo de custas
12/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0830937-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Residencial Pedras Preciosas Condomínio Esmeralda - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento negativo.

Caso o autor solicite intimação por mandado e não for beneficiário da justiça gratuita deverá recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
05/07/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 18:18

Expedição de Carta.
07/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:53

Recebidos os autos.
06/06/2024 16:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 05:20:00, 6ª Vara Cível.
06/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:44

Recebidos os autos
03/06/2024 18:01

Determinada Requisição de Informações
25/05/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 12:43

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:42

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:21

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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