02/09/2025 14:57

Documento Digitalizado
29/08/2025 20:13

Documento Digitalizado
29/08/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 17:42

Expedição em análise para assinatura
28/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:49

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:10

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 17:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/06/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:53

Prazo em Curso
23/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/06/2025 08:52

Emissão da Relação
23/06/2025 08:51

Documento Digitalizado
23/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 06:29

Conclusos para despacho
09/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS), Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS) Processo 0839768-18.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Arlete Salamene - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
15/01/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 06:57

Prazo em Curso
15/01/2025 06:56

Emissão da Relação
15/01/2025 06:56

Expedição de Certidão.
15/01/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 06:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/01/2025 06:56

Documento Digitalizado
15/01/2025 06:55

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:03

Autos preparados para expedição
27/09/2024 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:29

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/07/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:53

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS), Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS) Processo 0839768-18.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Arlete Salamene - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
03/07/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/07/2024 11:46

Prazo em Curso
02/07/2024 11:45

Emissão da Relação
02/07/2024 11:45

Documento Digitalizado
02/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 06:40

Autos preparados para expedição
10/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:59

Evolução da Classe Processual
31/01/2024 09:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/01/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
24/01/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2024 18:57

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/01/2024 18:56

Emissão da Relação
25/10/2023 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/06/2023 10:23

Conclusos para despacho
17/04/2023 17:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/04/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 01:11

Expedição de Certidão.
07/03/2023 12:54

Expedição de Certidão.
07/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/09/2022 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2022 17:09

Despacho Saneador
19/09/2022 08:15

Conclusos para despacho
14/09/2022 12:42

Apensado ao processo numero do processo
14/09/2022 12:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/09/2022 12:42

Redistribuição de Processo - Saída
14/09/2022 12:36

Expedição de Certidão.
14/09/2022 12:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/09/2022 12:33

Expedição de Certidão.
14/09/2022 12:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/09/2022 12:30

Expedição de Certidão.
14/09/2022 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2022 16:51

Informação do Sistema
12/09/2022 16:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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