29/04/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:19

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0833360-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jessica Miranda Borges - Réu: Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Jessica Miranda Borges em desfavor de Banco Cooperativa Sicredi S.A, ambos qualificados nos autos.

A parte autora pleiteou, à f. 317 a desistência da ação.

Ato contínuo, o réu manifestou-se, à f. 324, anuindo com o pedido de desistência formulado pelo autor.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Considerando que a parte ré concordou com o pedido de desistência formulado pela parte autora, na dicção do artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil, o pleito merece acolhimento.

Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários ao advogado da parte ré no percentual de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa (arts. 85, §2º, c/c art. 90, ambos do Código de Processo Civil).

Consigna-se, entretanto, que fica suspensa a execução de tais quantias em relação à parte autora, tendo em vista que litigou sob o pálio da Assistência Judiciária Gratuita (art. 98, § 3º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
18/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:45

Recebidos os autos
28/02/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:54

Extinto o processo por desistência
20/02/2025 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 21:50

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0833360-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jessica Miranda Borges - Réu: Banco Cooperativo Sicredi S.A. - I - Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias, manifestar se concorda com o pedido de desistência formulado pela autora à f. 317 II - Advirto que o silêncio importará em anuência III - Decorrido o prazo, voltem-me conclusos na fila de concluso para sentença - terminativas.
05/02/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:12

Recebidos os autos
03/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 02:48

Decorrido prazo de parte
18/12/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0833360-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Intime-se a parte requerida para no prazo de 05 dias, manifestar acerca do pedido de desistência.
13/12/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0833360-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jessica Miranda Borges - Réu: Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Intimação da parte Autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/11/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 14:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 14:52

de Conciliação
08/10/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:10

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0833360-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jessica Miranda Borges - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 10/10/2024 às 14:20h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
22/07/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:27

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 13:48

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:43

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0833360-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jessica Miranda Borges - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento negativo.

Caso o autor solicite intimação por mandado e não for beneficiário da justiça gratuita deverá recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
05/07/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 16:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2024 16:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:29

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:25

Recebidos os autos
06/06/2024 09:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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