02/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 14:08

Transitado em Julgado em #{data}
21/07/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:50

INCONSISTENTE
10/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0007519-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Maria Denczuk Silva Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA C.C.

CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CONTRIBUINTEINDIVIDUAL- NÃO INSERIDO NO ROL TAXATIVO DE SEGURADOS - AUSÊNCIA DE CUSTEIO DO BENEFÍCIO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 20:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/07/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0007519-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maria Denczuk Silva Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/05/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:56

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:56

Distribuído por sorteio
02/05/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 06:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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