TJMS - 0103629-07.2005.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 14:44
Arquivado Definitivamente
-
12/05/2025 14:43
Transitado em Julgado em data
-
16/04/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 08:49
Juntada de Petição de tipo
-
28/03/2025 09:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Fátima Suzue Gonçalves Adão (OAB 5033B/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0103629-07.2005.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems - Exectdo: Lincino Moreira Almeida - Posto isso, homologo o pedido de desistência, com fulcro no artigo 775 e 485, VIII do Código de Processo Civil, para que surtam os efeitos legais, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. -
27/03/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 14:21
Recebidos os autos
-
25/02/2025 14:21
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 14:21
Extinto o processo por desistência
-
12/02/2025 17:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/02/2025 14:22
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Fátima Suzue Gonçalves Adão (OAB 5033B/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0103629-07.2005.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems - Exectdo: Lincino Moreira Almeida - 1.
Renovo, por ora, a suspensão do feito, pelo prazo de 60 dias (CPC, 313, I). 2.
Intima-se a parte exequente para que promova o andamento do feito, inclusive no que tange à sucessão processual necessária. -
23/01/2025 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/01/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 11:22
Recebidos os autos
-
11/11/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 12:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/07/2024 12:52
Decorrido prazo de parte
-
04/07/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Fátima Suzue Gonçalves Adão (OAB 5033B/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0103629-07.2005.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems - Exectdo: Lincino Moreira Almeida - Decisão fl.710:"...1.
Conforme prescreve o art. 682, inciso II, do Código Civil, cessa o mandato pela morte da parte.2.
Com base nisso, no escopo de viabilizar eventual sucessão processual, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, na forma do art. 313, I, do CPC.3.
Intime-se o subscritor da petição de f. 709 para implemente as diligências necessárias e junte ao feito a certidão de óbito do executado, de modo a demonstrar a extinção do mandato, no prazo de 15 (quinze) dias...". -
03/07/2024 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/07/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 10:27
Recebidos os autos
-
02/07/2024 10:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/04/2024 15:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/03/2024 13:11
Juntada de Petição de tipo
-
19/03/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
29/01/2024 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/01/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 13:07
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2024 13:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/01/2024 16:14
Recebidos os autos
-
09/01/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 08:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/10/2023 13:55
Juntada de Petição de tipo
-
09/10/2023 17:34
Recebidos os autos
-
09/10/2023 17:34
Emenda à Inicial
-
04/09/2023 10:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/09/2023 08:48
Recebidos os autos
-
21/07/2023 12:59
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2023 12:59
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2023 12:59
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/07/2023 03:24
Decorrido prazo de parte
-
18/07/2023 04:06
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 03:26
Decorrido prazo de parte
-
21/06/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 21:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/05/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 13:39
Evolução da Classe Processual
-
02/05/2023 17:07
Recebidos os autos
-
02/05/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 15:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/04/2023 16:03
Recebidos os autos
-
18/04/2023 16:03
Juntada de Petição de tipo
-
13/04/2023 00:42
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2023 13:16
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2023 13:15
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2023 13:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/04/2023 13:15
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2023 13:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/09/2022 10:00
Recebidos os autos
-
22/08/2022 21:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/08/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 14:21
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2022 14:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/08/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 17:03
Recebidos os autos
-
18/08/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 13:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/08/2022 13:45
Remetidos os Autos para destino.
-
16/08/2022 13:45
Remetidos os Autos para destino.
-
15/08/2022 14:54
Remetidos os Autos para destino.
-
15/08/2022 14:50
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2022 14:45
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
-
15/08/2022 14:40
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 14:18
Remetidos os Autos para destino.
-
20/07/2022 16:38
Juntada de tipo de documento
-
20/07/2022 16:37
Processo Reativado
-
05/06/2013 12:00
Recebimento pelo Arquivo
-
27/02/2013 12:00
Remetidos os Autos para destino.
-
25/10/2012 12:00
Arquivado Provisoriamente
-
20/08/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2012 12:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/08/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2012 12:00
Recebidos os autos
-
21/01/2008 12:00
Remetidos os Autos para destino.
-
21/01/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2008 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
21/01/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2008 12:00
Recebidos os autos
-
16/01/2008 12:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/01/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2008 12:00
Recebidos os autos
-
19/12/2007 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
14/12/2007 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/12/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2007 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2007 12:00
Recebidos os autos
-
05/12/2007 12:00
Realizado cálculo de custas
-
21/11/2007 12:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/11/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2007 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2007 12:00
Recebidos os autos
-
19/11/2007 12:00
Julgado procedente o pedido
-
24/07/2007 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/07/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2007 12:00
Distribuído por tipo
-
28/06/2007 12:00
Remetidos os Autos para destino.
-
27/06/2007 12:00
Recebidos os autos
-
11/04/2007 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/03/2007 12:00
Recebidos os autos
-
15/12/2006 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/12/2006 12:00
Decorrido prazo de parte
-
19/10/2006 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2006 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2006 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2006 12:00
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2006 12:00
Recebidos os autos
-
06/10/2006 12:00
Decisão ou Despacho
-
13/09/2006 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2006 12:00
Recebidos os autos
-
18/07/2006 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/07/2006 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2006 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2006 12:00
Recebidos os autos
-
28/11/2005 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/11/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2005 12:00
Decorrido prazo de parte
-
14/09/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2005 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2005 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2005 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
25/08/2005 12:00
Recebidos os autos
-
25/08/2005 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
16/08/2005 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/06/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2005 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
16/06/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2005 12:00
Recebidos os autos
-
07/06/2005 12:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/06/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2005 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2005 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
01/06/2005 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
31/05/2005 12:00
Recebidos os autos
-
04/04/2005 12:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/03/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2005 12:00
Juntada de tipo de documento
-
18/03/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2005 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
17/03/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2005 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2005 12:00
Recebidos os autos
-
14/03/2005 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
03/03/2005 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/02/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2005 12:00
Recebidos os autos
-
18/02/2005 12:00
Remetidos os Autos para destino.
-
18/02/2005 12:00
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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