09/09/2025 14:06

Certidão
09/09/2025 14:06

Recurso Eletrônico Baixado
09/09/2025 13:49

Transitado em Julgado em "data"
21/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
21/08/2025 14:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:13

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/08/2025 08:05

Certidão
21/08/2025 08:05

Juntada de Certidão
20/08/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
20/08/2025 01:05

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 15:17

Julgamento Virtual Finalizado
19/08/2025 15:17

Não-Provimento
18/08/2025 01:53

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 01:53

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0030948-77.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Rafael Tlaes Correa Advogado: Samuel dos Santos Trindade (OAB: 21294/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Élcio D'Ângelo Interessado: Eriky da Silva Tavares Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
15/08/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 07:01

Incluído em pauta para 15/08/2025 07:01:09 local.
07/08/2025 12:18

Inclusão em Pauta
16/06/2025 11:50

Conclusos para decisão
14/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 15:35

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
14/06/2025 15:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:48

Certidão
29/05/2025 17:48

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/05/2025 05:47

Certidão de Publicação - DJE
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0030948-77.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Rafael Tlaes Correa Advogado: Samuel dos Santos Trindade (OAB: 21294/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Élcio D'Ângelo Interessado: Eriky da Silva Tavares Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/05/2025 14:02

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 13:35

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:35

Distribuído por sorteio
05/05/2025 13:30

Processo Cadastrado
28/04/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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