21/05/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 16:31

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Ferreira Santos (OAB 13517/MS) Processo 0017697-55.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Denis Moreli Soares - Intima-se a defesa acerca da sentença de f. 267-272: Assim sendo, pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido condenatório formulado na denúncia e ABSOLVO o acusado Denis Moreli Soares, qualificado nos autos, da imputação descrita no art. 339, do CP, em razão da insuficiência probatória, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do CPP.
06/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:31

Recebidos os autos
05/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 12:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2025 18:03

Recebidos os autos
30/04/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:03

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Ferreira Santos (OAB 13517/MS) Processo 0017697-55.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Denis Moreli Soares - Intima-se a defesa para ratificar/apresentar alegações finais.

Decisão de f. 262: Vistos, Converto o julgamento em diligência e, ante a inversão de ordem das alegações finais pela defesa, visando evitar nulidade processual, intime-se a defesa do acusado quanto às alegações finais do Mistério Público.

Com eventual manifestação ou decorrido o prazo de 10 dias in albis, o que deverá ser certificado, voltem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/02/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:14

Recebidos os autos
03/02/2025 22:14

Decisão ou Despacho
11/12/2024 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 09:21

Recebidos os autos
10/12/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 10:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 14:30

Recebidos os autos
22/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 10:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2024 10:55

de Interrogatório
21/11/2024 10:55

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:41

Recebidos os autos
20/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 09:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
13/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:41

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 17:55

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:55

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:23

Recebidos os autos
12/08/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 12:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:59

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Ferreira Santos (OAB 13517/MS) Processo 0017697-55.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Denis Moreli Soares - Intimação da defesa quanto ao teor da decisão de fls. 180.

Síntese:"Asim, visando o proseguimento do feito, por não vislumbrar nos autos qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Proceso Penal, designo audiência de instrução para a data de 05 de setembro de 2024, às 17 horas, na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como procedido ao interogatório do(a)(s) acusado(a)(s)."
02/07/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 14:39

Recebidos os autos
01/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 09:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:41

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 12:41

de Instrução e Julgamento
11/07/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:10

Recebidos os autos
06/07/2023 11:09

Decisão ou Despacho
29/06/2023 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 21:00

Recebidos os autos
28/06/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:07

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 13:07

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 13:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:35

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 16:46

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:52

Juntada de tipo de documento
07/03/2023 13:52

Juntada de tipo de documento
18/02/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 13:14

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:20

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 11:07

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 11:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2023 11:06

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 11:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2023 11:05

Evolução da Classe Processual
14/02/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:51

Recebidos os autos
10/02/2023 16:51

Recebida a denúncia
06/02/2023 15:51

Recebidos os autos
06/02/2023 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 15:51

Recebidos os autos
06/02/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
01/07/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 10:14

Arquivado Definitivamente
28/06/2022 16:49

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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