12/09/2025 11:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2025.
28/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
01/08/2025 09:08

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:34

Emissão da Relação
28/07/2025 16:59

Outras Decisões
24/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:47

Manifestação do Ministério Público
17/07/2025 09:04

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:53

Autos entregues em carga ao Promotor
16/07/2025 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
16/07/2025 09:18

Documento Digitalizado
16/07/2025 09:18

Documento Digitalizado
16/07/2025 09:18

Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
16/07/2025 09:18

Documento Digitalizado
16/07/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 10:50

Documento Digitalizado
15/07/2025 10:50

Documento Digitalizado
15/07/2025 10:50

Documento Digitalizado
15/07/2025 10:49

Documento Digitalizado
15/07/2025 10:49

Documento Digitalizado
15/07/2025 10:49

Juntada de Ofício
15/07/2025 10:42

Documento Digitalizado
15/07/2025 10:42

Documento Digitalizado
15/07/2025 10:42

Documento Digitalizado
15/07/2025 10:42

Juntada de Ofício
15/07/2025 10:14

Emissão da Relação
07/07/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:17

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:13

Documento Digitalizado
24/06/2025 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.
05/06/2025 10:15

Documento Digitalizado
29/05/2025 17:56

Expedição de Ofício.
29/05/2025 17:56

Expedição de Ofício.
27/05/2025 10:04

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 10:53

Emissão da Relação
23/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.
03/04/2025 09:58

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Souza Rodrigues (OAB 4869/MS), Samoel Junior de Lima (OAB 17940/MS), Jakeline da Luz Rodrigues (OAB 17400/MS) Processo 0815566-06.2024.8.12.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Maria Auxiliadora Souza da Silva, Associação dos Moradores Bosque da Saúde, Abelmo Silverio Guimarães, Adauto dos Santos, Adriana da Costa Silva, Aline Cartides dos Santos Guerra, Anatália Coelho Rocha, Anderson Dure Ferreira, Andre Chores Nogueira, Angela Antonia Ferreira, Aparecida Pinto de Oliveira, Auri Siqueira da Rosa, Auristela Albuquerque de Oliveira, Bruna Waldes da Costa, Carlos Roberto Machado Borges, Célio Antônio Barbosa da Silva, Cicera Teles da Silva, Claudete Gonçalves de Azevedo, Cláudia Nelson, Clélia da Cruz Souza, Eduardo Aparecido Rodrigues, Eduardo Chores Nogueira, Ezequiel da Silva Machado, Florenilsa Gonçalves Barbosa, Genivaldo Nascimento Carrion, Gilza Pereira da Silva, Iraci Rojas de Matos, Jocimara da Silva Lescano, Jhone Walta da Silva, José Vieira Rodrigues, Levi Goncalves Dias, Jucilene da Conceição de Oliveira, Liliana da Silva Ricther Gonçalves, Lincoln de Matos Rocha, Luana Vilela Galiano Ferreira, Lúcia Arlene Dure, Luciana Velasques Rego, Luiz Fabiano dos Santos Correa, Magnólia Elizabeth da Silva Garcia, Nimadalves Jesus Ferreira de Araujo, Marines do Nascimento Carrion, Nivia Silverio Guimarães, Odete Oliveira Almeida, Roberto Boscoli, Rogério de Souza Silva, Rosemary Medina Dias, Rosimar Souza dos Santos, Rui Barbosa Siqueira dos Santos, Sandra Cristina Rodrigues de Mendonça Fonseca, Sandro Ronaldo Chaquime, Sinadabe Lopes de Vargas Neto, Tania Regina Zotelli Rodrigues, Nelson Martins, Thalisson Ray da Silva Freire, Maisa Aparecida Correia, Vanderlei Marcos Ramos, Vanessa Martins Zaleski, Vera Lúcia Aparecida da Silva Pereira, Wilson Alves de Paula - Reqda: Sociedade Imobiliária Sumaré Ltda SC - DEFIRO o requerido pela requerente - (f. 1002).

Assim, aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias, para que, a parte requerente providencie os documentos indicados à f. 995. Às providências.
02/04/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 21:28

Emissão da Relação
28/03/2025 18:03

Indeferimento
10/03/2025 11:40

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 06:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
19/02/2025 10:18

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Souza Rodrigues (OAB 4869/MS), Samoel Junior de Lima (OAB 17940/MS), Jakeline da Luz Rodrigues (OAB 17400/MS) Processo 0815566-06.2024.8.12.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Maria Auxiliadora Souza da Silva, Associação dos Moradores Bosque da Saúde, Abelmo Silverio Guimarães, Adauto dos Santos, Adriana da Costa Silva, Aline Cartides dos Santos Guerra, Anatália Coelho Rocha, Anderson Dure Ferreira, Andre Chores Nogueira, Angela Antonia Ferreira, Aparecida Pinto de Oliveira, Auri Siqueira da Rosa, Auristela Albuquerque de Oliveira, Bruna Waldes da Costa, Carlos Roberto Machado Borges, Célio Antônio Barbosa da Silva, Cicera Teles da Silva, Claudete Gonçalves de Azevedo, Cláudia Nelson, Clélia da Cruz Souza, Eduardo Aparecido Rodrigues, Eduardo Chores Nogueira, Ezequiel da Silva Machado, Florenilsa Gonçalves Barbosa, Genivaldo Nascimento Carrion, Gilza Pereira da Silva, Iraci Rojas de Matos, Jocimara da Silva Lescano, Jhone Walta da Silva, José Vieira Rodrigues, Levi Goncalves Dias, Jucilene da Conceição de Oliveira, Liliana da Silva Ricther Gonçalves, Lincoln de Matos Rocha, Luana Vilela Galiano Ferreira, Lúcia Arlene Dure, Luciana Velasques Rego, Luiz Fabiano dos Santos Correa, Magnólia Elizabeth da Silva Garcia, Nimadalves Jesus Ferreira de Araujo, Marines do Nascimento Carrion, Nivia Silverio Guimarães, Odete Oliveira Almeida, Roberto Boscoli, Rogério de Souza Silva, Rosemary Medina Dias, Rosimar Souza dos Santos, Rui Barbosa Siqueira dos Santos, Sandra Cristina Rodrigues de Mendonça Fonseca, Sandro Ronaldo Chaquime, Sinadabe Lopes de Vargas Neto, Tania Regina Zotelli Rodrigues, Nelson Martins, Thalisson Ray da Silva Freire, Maisa Aparecida Correia, Vanderlei Marcos Ramos, Vanessa Martins Zaleski, Vera Lúcia Aparecida da Silva Pereira, Wilson Alves de Paula - Reqda: Sociedade Imobiliária Sumaré Ltda SC - Intime-se a parte requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte os documentos indicados na manifestação do Ministério Público - (f. 995). Às providências.
07/02/2025 22:20

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 08:43

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 10:37

Emissão da Relação
05/02/2025 16:20

Proferida decisão interlocutória
13/01/2025 14:09

Conclusos para julgamento
10/01/2025 12:19

Prazo em Curso
05/11/2024 13:25

Informação do Sistema
05/11/2024 13:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/10/2024 15:07

Recebidos os autos do Ministério Público
14/10/2024 15:06

Manifestação do Ministério Público
08/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:27

Autos entregues em carga ao Promotor
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Souza Rodrigues (OAB 4869/MS), Samoel Junior de Lima (OAB 17940/MS), Jakeline da Luz Rodrigues (OAB 17400/MS) Processo 0815566-06.2024.8.12.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Maria Auxiliadora Souza da Silva, Associação dos Moradores Bosque da Saúde, Abelmo Silverio Guimarães, Adauto dos Santos, Adriana da Costa Silva, Aline Cartides dos Santos Guerra, Anatália Coelho Rocha, Anderson Dure Ferreira, Andre Chores Nogueira, Angela Antonia Ferreira, Aparecida Pinto de Oliveira, Auri Siqueira da Rosa, Auristela Albuquerque de Oliveira, Bruna Waldes da Costa, Carlos Roberto Machado Borges, Célio Antônio Barbosa da Silva, Cicera Teles da Silva, Claudete Gonçalves de Azevedo, Cláudia Nelson, Clélia da Cruz Souza, Eduardo Aparecido Rodrigues, Eduardo Chores Nogueira, Ezequiel da Silva Machado, Florenilsa Gonçalves Barbosa, Genivaldo Nascimento Carrion, Gilza Pereira da Silva, Iraci Rojas de Matos, Jocimara da Silva Lescano, Jhone Walta da Silva, José Vieira Rodrigues, Levi Goncalves Dias, Jucilene da Conceição de Oliveira, Liliana da Silva Ricther Gonçalves, Lincoln de Matos Rocha, Luana Vilela Galiano Ferreira, Lúcia Arlene Dure, Luciana Velasques Rego, Luiz Fabiano dos Santos Correa, Magnólia Elizabeth da Silva Garcia, Nimadalves Jesus Ferreira de Araujo, Marines do Nascimento Carrion, Nivia Silverio Guimarães, Odete Oliveira Almeida, Roberto Boscoli, Rogério de Souza Silva, Rosemary Medina Dias, Rosimar Souza dos Santos, Rui Barbosa Siqueira dos Santos, Sandra Cristina Rodrigues de Mendonça Fonseca, Sandro Ronaldo Chaquime, Sinadabe Lopes de Vargas Neto, Tania Regina Zotelli Rodrigues, Nelson Martins, Thalisson Ray da Silva Freire, Maisa Aparecida Correia, Vanderlei Marcos Ramos, Vanessa Martins Zaleski, Vera Lúcia Aparecida da Silva Pereira, Wilson Alves de Paula - Reqda: Sociedade Imobiliária Sumaré Ltda SC - Dispositivo.

Isso posto, portanto, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o presente feito em relação ao Lote 18 da Quadra 11 e ao Lote 12 da Quadra 12, do loteamento denominado Vila Bosque da Saúde, constando como interessadas Nívia Silvério Guimarães e Tania Regina Zottelli Rodrigues, e o faço com base no art. 354, parágrafo único, art. 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil, conjugado com art. 7º, parágrafo único, Provimento nº 488/2020 - Conselho Superior da Magistratura.

Na sequência, conforme dispõe o art. 338, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como, o Enunciado nº 5, da I Jornada de Processo Civil - CEJ/CJF que: "Ao proferir decisão parcial de mérito ou decisão parcial fundada no art. 485 do CPC, condenar-se-á proporcionalmente o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor, nos termos do art. 85 do CPC", e CONDENO a parte autora no pagamento dos honorários advocatícios em favor da Proprietária registral, os quais fixo em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Por fim, mantenha-se o prosseguimentos quanto aos demais interessados. Às providências.
01/10/2024 22:39

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:52

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 13:18

Emissão da Relação
25/09/2024 18:11

Proferida decisão interlocutória
03/09/2024 13:42

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Souza Rodrigues (OAB 4869/MS), Samoel Junior de Lima (OAB 17940/MS), Jakeline da Luz Rodrigues (OAB 17400/MS) Processo 0815566-06.2024.8.12.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Maria Auxiliadora Souza da Silva, Associação dos Moradores Bosque da Saúde, Abelmo Silverio Guimarães, Adauto dos Santos, Adriana da Costa Silva, Aline Cartides dos Santos Guerra, Anatália Coelho Rocha, Anderson Dure Ferreira, Andre Chores Nogueira, Angela Antonia Ferreira, Aparecida Pinto de Oliveira, Auri Siqueira da Rosa, Auristela Albuquerque de Oliveira, Bruna Waldes da Costa, Carlos Roberto Machado Borges, Célio Antônio Barbosa da Silva, Cicera Teles da Silva, Claudete Gonçalves de Azevedo, Cláudia Nelson, Clélia da Cruz Souza, Eduardo Aparecido Rodrigues, Eduardo Chores Nogueira, Ezequiel da Silva Machado, Florenilsa Gonçalves Barbosa, Genivaldo Nascimento Carrion, Gilza Pereira da Silva, Iraci Rojas de Matos, Jocimara da Silva Lescano, Jhone Walta da Silva, José Vieira Rodrigues, Levi Goncalves Dias, Jucilene da Conceição de Oliveira, Liliana da Silva Ricther Gonçalves, Lincoln de Matos Rocha, Luana Vilela Galiano Ferreira, Lúcia Arlene Dure, Luciana Velasques Rego, Luiz Fabiano dos Santos Correa, Magnólia Elizabeth da Silva Garcia, Nimadalves Jesus Ferreira de Araujo, Marines do Nascimento Carrion, Nivia Silverio Guimarães, Odete Oliveira Almeida, Roberto Boscoli, Rogério de Souza Silva, Rosemary Medina Dias, Rosimar Souza dos Santos, Rui Barbosa Siqueira dos Santos, Sandra Cristina Rodrigues de Mendonça Fonseca, Sandro Ronaldo Chaquime, Sinadabe Lopes de Vargas Neto, Tania Regina Zotelli Rodrigues, Nelson Martins, Thalisson Ray da Silva Freire, Maisa Aparecida Correia, Vanderlei Marcos Ramos, Vanessa Martins Zaleski, Vera Lúcia Aparecida da Silva Pereira, Wilson Alves de Paula - Desse modo, portanto, NÃO CONHEÇO dos pedidos formulados por Lysa Beatriz Abrahão D'elia às f. 952-958 e f. 964-968.

Em seguimento, nos termos do referido art. 7º, colha-se a manifestação dos Interessados acerca da resposta apresentada pela proprietária registral, em 15 dias.

Outrossim, levando-se em consideração o disposto no art. 11 do Provimento adrede, o qual preceitua que: "Havendo alteração na situação de posse durante a tramitação do processo o novo possuidor poderá substituir o requerente original no feito após a anuência dos interessados, a fim de que a sentença determine o registro do imóvel no nome daquele", manifeste-se a parte interessada, no mesmo prazo, sobre eventual substituição dos possuídores do Lote 12 da Quadra 12 e do Lote 18 da Quadra 11. Às providências.
06/08/2024 23:11

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 11:21

Emissão da Relação
02/08/2024 15:13

Proferida decisão interlocutória
01/08/2024 13:20

Conclusos para decisão
31/07/2024 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 06:46

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 06:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.
10/07/2024 13:54

Prazo em Curso
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Souza Rodrigues (OAB 4869/MS), Jakeline da Luz Rodrigues (OAB 17400/MS) Processo 0815566-06.2024.8.12.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Maria Auxiliadora Souza da Silva, Associação dos Moradores Bosque da Saúde, Abelmo Silverio Guimarães, Adauto dos Santos, Adriana da Costa Silva, Aline Cartides dos Santos Guerra, Anatália Coelho Rocha, Anderson Dure Ferreira, Andre Chores Nogueira, Angela Antonia Ferreira, Aparecida Pinto de Oliveira, Auri Siqueira da Rosa, Auristela Albuquerque de Oliveira, Bruna Waldes da Costa, Carlos Roberto Machado Borges, Célio Antônio Barbosa da Silva, Cicera Teles da Silva, Claudete Gonçalves de Azevedo, Cláudia Nelson, Clélia da Cruz Souza, Eduardo Aparecido Rodrigues, Eduardo Chores Nogueira, Ezequiel da Silva Machado, Florenilsa Gonçalves Barbosa, Genivaldo Nascimento Carrion, Gilza Pereira da Silva, Iraci Rojas de Matos, Jocimara da Silva Lescano, Jhone Walta da Silva, José Vieira Rodrigues, Levi Goncalves Dias, Jucilene da Conceição de Oliveira, Liliana da Silva Ricther Gonçalves, Lincoln de Matos Rocha, Luana Vilela Galiano Ferreira, Lúcia Arlene Dure, Luciana Velasques Rego, Luiz Fabiano dos Santos Correa, Magnólia Elizabeth da Silva Garcia, Nimadalves Jesus Ferreira de Araujo, Marines do Nascimento Carrion, Nivia Silverio Guimarães, Odete Oliveira Almeida, Roberto Boscoli, Rogério de Souza Silva, Rosemary Medina Dias, Rosimar Souza dos Santos, Rui Barbosa Siqueira dos Santos, Sandra Cristina Rodrigues de Mendonça Fonseca, Sandro Ronaldo Chaquime, Sinadabe Lopes de Vargas Neto, Tania Regina Zotelli Rodrigues, Nelson Martins, Thalisson Ray da Silva Freire, Maisa Aparecida Correia, Vanderlei Marcos Ramos, Vanessa Martins Zaleski, Vera Lúcia Aparecida da Silva Pereira, Wilson Alves de Paula - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 868 que resultou negativo.
03/07/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 08:45

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 14:46

Emissão da Relação
02/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 10:52

Documento Digitalizado
12/06/2024 10:45

Prazo em Curso
10/06/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:40

Expedição de Carta.
06/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2024 10:08

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:12

Expedição de Certidão.
24/05/2024 01:12

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/05/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 14:44

Emissão da Relação
14/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2024 14:22

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 11:28

Emissão da Relação
03/04/2024 17:58

Proferida decisão interlocutória
22/03/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 10:29

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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