11/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803898-55.2022.8.12.0018/50006 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ariani Missiato Advogado: Edival Morador (OAB: 24327/PR) Advogada: Eidinalva da Silveira Morador (OAB: 51168/PR) Advogado: Lúcio Ricardo Ferrari Ruiz (OAB: 39760/PR) Advogado: Eduardo Scandoleira Marques (OAB: 104447/PR) Agravante: Esio Missiato Júnior Advogado: Edival Morador (OAB: 24327/PR) Advogada: Eidinalva da Silveira Morador (OAB: 51168/PR) Advogado: Lúcio Ricardo Ferrari Ruiz (OAB: 39760/PR) Advogado: Eduardo Scandoleira Marques (OAB: 104447/PR) Agravante: Sheila Aparecida Rodrigues Missiato Advogado: Edival Morador (OAB: 24327/PR) Advogada: Eidinalva da Silveira Morador (OAB: 51168/PR) Advogado: Lúcio Ricardo Ferrari Ruiz (OAB: 39760/PR) Advogado: Eduardo Scandoleira Marques (OAB: 104447/PR) Agravante: Vanessa Missiato Milanez Advogado: Edival Morador (OAB: 24327/PR) Advogado: Lúcio Ricardo Ferrari Ruiz (OAB: 39760/PR) Advogada: Eidinalva da Silveira Morador (OAB: 51168/PR) Advogado: Eduardo Scandoleira Marques (OAB: 104447/PR) Agravante: Silvio Milanez Júnior Advogado: Edival Morador (OAB: 24327/PR) Advogado: Eduardo Scandoleira Marques (OAB: 104447/PR) Advogado: Lúcio Ricardo Ferrari Ruiz (OAB: 39760/PR) Advogada: Eidinalva da Silveira Morador (OAB: 51168/PR) Agravado: Antonio Mauricio Borges DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Interessado: Município de Paranaíba Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803386-54.2023.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anaísa Maria Gimenes Banhara dos Santos Advogada: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Recorrido: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Interessada: Helena da Silva Pires Advogada: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Advogado: Fernanda Molina Schneider (OAB: 26536/MS) Advogada: Hellen dos Santos Moreira (OAB: 23227/MS) Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Desse modo, considerando que o aresto está em conformidadecomentendimento do Supremo Tribunal Federal exarado nasistemáticade julgamentodarepercussão geral (Tema 1313), deve ser negadoseguimento ao presente Recurso Especial interposto por Anaísa Maria Gimenes Banhara dos Santos, nostermos do art. 1.030, I, b, do CPC.
25/03/2025 11:22

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 11:21

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 11:21

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:52

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 08:11

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB 91045/MG), Gustavo Trevas Carvalho Pereira (OAB 90946/MG), Alinne Rodrigues Ferreira (OAB 112351/MG) Processo 0803315-53.2024.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco J.

Safra S.A - Em juízo de retratação, consoante preconizado pelo artigo 331 do CPC, mantenho a sentença objurgada por seus fundamentos.

Com efeito, cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, responder ao recurso (CPC, art. 331, §1º).

Após, com ou sem resposta e cumpridas as demais formalidades necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.

Intime-se.
04/11/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:28

Recebidos os autos
25/10/2024 08:28

Decisão ou Despacho
31/07/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB 91045/MG), Gustavo Trevas Carvalho Pereira (OAB 90946/MG), Alinne Rodrigues Ferreira (OAB 112351/MG) Processo 0803315-53.2024.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco J.

Safra S.A - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Registre-se.

Intime(m)-se.
02/07/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:39

Recebidos os autos
04/06/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:06

Recebidos os autos
25/01/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:06

Indeferida a petição inicial
23/01/2024 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 16:36

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2024 16:36

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2024 16:30

Remetidos os Autos para destino.
19/01/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:21

Recebidos os autos
18/01/2024 14:21

Decisão ou Despacho
18/01/2024 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:06

Realizado cálculo de custas
18/01/2024 09:06

Realizado cálculo de custas
18/01/2024 09:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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