18/08/2025 07:23

Prazo em Curso
15/08/2025 08:53

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Decisão: "...Assim, face o exposto, ACOLHO A PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, e retifico-o para R$ 2.576.181,85 (dois milhões e quinhentos e setenta e seis mil e cento e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos).

Intime-se a parte embargante pessoalmente para que, no prazo de 15 dias, promova o pagamento das respectivas custas processuais (complementares e aquelas não adimplidas quando da distribuição da ação), sob pena de extinção, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC."
14/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 17:41

Emissão da Relação
12/08/2025 12:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 12:44

Proferida decisão interlocutória
19/02/2025 18:47

Conclusos para decisão
10/02/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:11

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB 8779A/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0830513-02.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Celina Ferreira Barbosa Freitas, Northon Ferreira Barbosa Freitas - Embargdo: Vibra Energia S.A. - Digam as partes sobre as provas pretendidas, bem como, apresentem os pontos controvertidos da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, se o caso, tornem conclusos para decisão de saneamento do feito, ou para sentença, se for o caso de julgamento antecipado.
21/01/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 16:27

Emissão da Relação
15/01/2025 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/09/2024 14:35

Conclusos para despacho
04/09/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 03:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.
13/08/2024 09:20

Prazo em Curso
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB 8779A/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0830513-02.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Celina Ferreira Barbosa Freitas, Northon Ferreira Barbosa Freitas - Embargdo: Vibra Energia S.A. - [...] 5) Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos.
09/08/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 15:53

Emissão da Relação
24/07/2024 22:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/07/2024 11:56

Prazo em Curso
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB 8779A/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0830513-02.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Celina Ferreira Barbosa Freitas, Northon Ferreira Barbosa Freitas - Embargdo: Vibra Energia S.A. - DECISÃO DE FLS. 43: Vistos etc. 1) Auto Posto Trevão opôs embargos de declaração contra a decisão que indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo aos presentes embargos à execução.

Intimada, a parte embargada alegou que o embargante de declaração não é parte nos presentes embargos à execução. É o relatório.

Decido.

Foram opostos embargos de declaração por Auto Posto Trevão contra a decisão que indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução.

Contudo, conforme consta da petição inicial de fls. 01-14, são embargantes à execução Celina Ferreira Barbosa Freitas e Northon Ferreira Barbosa.

Embora seja parte no processo de execução em apenso, a empresa Auto Posto Trevão não é parte nos presentes embargos.

Por esta razão, não conheço dos embargos de declaração de fls. 31-32, diante da ilegitimidade da pessoa jurídica que peticionou nos autos. 2) Intime-se a parte embargada, nos termos do item 4 da decisão de fl. 21.

Intime-se.
03/07/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 15:22

Emissão da Relação
03/06/2024 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 17:38

Proferida decisão interlocutória
20/03/2024 17:13

Conclusos para decisão
18/03/2024 21:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/03/2024 18:41

Prazo em Curso
08/03/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 18:08

Emissão da Relação
29/02/2024 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/02/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2023 07:50

Conclusos para decisão
07/07/2023 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/07/2023 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2023 11:14

Prazo em Curso
30/06/2023 21:01

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.
30/06/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2023 17:19

Emissão da Relação
29/06/2023 17:17

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:16

Parcelamento de Custas Iniciado
29/06/2023 17:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/06/2023 17:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/06/2023 17:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/06/2023 12:10

Prazo em Curso
06/06/2023 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:15

Conclusos para decisão
06/06/2023 08:15

Expedição de Certidão.
05/06/2023 21:35

Apensado ao processo numero do processo
05/06/2023 21:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032865-34.2021.8.12.0001

Pedro Alves Goncalves Filho

Maria Vitoria Rondon de Oliveira Eireli ...

Advogado: Renata Berg Villas Boas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2020 21:56

Exibir Processo

Processo nº 0807777-24.2022.8.12.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Mariana da Silva Santos

Advogado: Welson Gasparini Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0826029-07.2024.8.12.0001

Jose Saraiva da Silva

Caap – Caixa de Assistencia aos Aposenta...

Advogado: Rodrigo Coelho de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0807777-24.2022.8.12.0001

Banco Panamericano S/A

Mariana da Silva Santos

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2022 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0804469-92.2023.8.12.0017

Florisnete Alves dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wilson Fernandes Sena Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2023 10:25

Exibir Processo