14/08/2025 07:16

Prazo em Curso
13/08/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 14:12

Emissão da Relação
07/08/2025 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 14:53

Proferida decisão interlocutória
14/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 18:28

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:02

Documento Digitalizado
24/01/2025 16:02

Juntada de Ofício
03/01/2025 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2024 16:31

Prazo em Curso
05/12/2024 16:30

Prazo em Curso
05/12/2024 16:30

Juntada de Informações
05/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
02/09/2024 07:17

Prazo em Curso
29/08/2024 22:25

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 11:02

Emissão da Relação
05/08/2024 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:27

Conclusos para despacho
02/08/2024 18:26

Juntada de Ofício
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Augusto Julian de Camargo Fontoura (OAB 12489/MS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Fagner Larriera Vargas (OAB 17485/MS), Renata Berg Villas Boas (OAB 19946/MS) Processo 0032865-34.2021.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Pedro Alves Gonçalves Filho - Reqdo: Agropecuaria Belo Horizonte Ltda Me, Maria Vitória Rondon de Oliveira Eireli Me - DECISÃO DE FLS. 428/430: 1) Procedo ao saneamento do proceso. 2) Pedro Alves Gonçalves Filho propôs o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica desfavor de , pretendendo a inclusão da empresa Maria Vitória Rondon Eireli-ME, bem como dos sócios Renata Rondon de Oliveira, Maria Aparecida Firmino Campos e Maria Vitória Randon de Oliveira, no polo pasivo da execução, sob a alegação de existência de desvio de finalidade e confusão patrimonial a configurar o abuso da personalidade jurídica. (...) Com efeito, rejeito a preliminar de ilegitmidade pasiva. 3) Da produção probatória: Considerando as questões de fato deduzidas pela parte autora, defiro a produção de prova documental e determindo que se oficie ao Detran/MS requisitando a cadeia dominial do veículo veículo Hilux, placa ONA-4265. 4) O proceso está em ordem, não há preliminares ou outras questões a serem decididas.

Dou-o por saneado. 5) Com a juntada da resposta do Detran/MS, dou por encerada a instrução procesual e determino que as partes sejam intimadas para apresentarem memoriais finais, no prazo comum de 15 dais. 6) Após, renove-se a conclusão para sentença.

Intimem-se.
03/07/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 15:49

Autos preparados para expedição
02/07/2024 15:24

Emissão da Relação
06/06/2024 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 18:13

Proferida decisão interlocutória
20/03/2024 14:34

Conclusos para decisão
15/03/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 12:14

Prazo em Curso
22/02/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 09:19

Emissão da Relação
09/02/2024 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2024 17:05

Proferida decisão interlocutória
09/02/2024 08:48

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:03

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2023 10:56

Prazo em Curso
12/12/2023 21:11

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
12/12/2023 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2023 07:41

Emissão da Relação
07/11/2023 11:41

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
12/10/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 11:18

Prazo em Curso
26/09/2023 13:56

Prazo em Curso
25/09/2023 18:53

Expedição de Carta.
25/09/2023 18:52

Expedição de Carta.
25/09/2023 11:31

Expedição em análise para assinatura
01/08/2023 09:58

Autos preparados para expedição
27/07/2023 21:01

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.
27/07/2023 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2023 17:49

Emissão da Relação
26/06/2023 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2023 16:34

Proferida decisão interlocutória
03/06/2022 12:18

Conclusos para decisão
25/05/2022 09:25

Autos preparados para expedição
24/05/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 17:15

Juntada de Ofício
29/04/2022 12:39

Prazo em Curso
28/04/2022 20:44

Publicado ato_publicado em 28/04/2022.
28/04/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2022 09:01

Emissão da Relação
27/04/2022 08:58

Prazo em Curso
20/04/2022 18:35

Documento Digitalizado
20/04/2022 18:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2022 10:47

Prazo em Curso
11/04/2022 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2022 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2022 20:51

Publicado ato_publicado em 07/04/2022.
07/04/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
06/04/2022 11:28

Emissão da Relação
05/04/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 08:32

Prazo em Curso
31/03/2022 16:59

Prazo em Curso
31/03/2022 16:59

Expedição de Certidão.
30/03/2022 16:04

Expedição de Ofício.
30/03/2022 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/03/2022 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 09:19

Conclusos para despacho
29/03/2022 09:18

Processo Desarquivado
28/03/2022 17:06

Juntada de Ofício
23/02/2022 13:38

Juntada de Ofício
18/02/2022 13:06

Documento Digitalizado
18/02/2022 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2022 03:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2022.
07/02/2022 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2022 10:26

Arquivado Provisoriamente
03/02/2022 20:39

Publicado ato_publicado em 03/02/2022.
03/02/2022 13:49

Prazo em Curso
03/02/2022 13:48

Expedição de Certidão.
03/02/2022 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2022 11:19

Emissão da Relação
02/02/2022 09:30

Expedição de Ofício.
02/02/2022 09:28

Prazo em Curso
02/02/2022 09:20

Prazo em Curso
01/02/2022 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/02/2022 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2022 15:18

Prazo em Curso
01/02/2022 15:17

Documento Digitalizado
01/02/2022 15:17

Documento Digitalizado
01/02/2022 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 17:40

Conclusos para despacho
31/01/2022 17:39

Juntada de Ofício
31/01/2022 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2022 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2022 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2022 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/01/2022 09:03

Prazo em Curso
18/01/2022 18:16

Prazo em Curso
18/01/2022 18:05

Expedição de Carta.
18/01/2022 18:05

Expedição de Carta.
18/01/2022 18:05

Expedição de Carta.
18/01/2022 18:05

Expedição de Carta.
18/01/2022 18:05

Expedição de Carta.
18/01/2022 18:05

Expedição de Carta.
18/01/2022 18:04

Juntada de Ofício
18/01/2022 18:04

Expedição de Carta.
18/01/2022 18:04

Juntada de Ofício
18/01/2022 17:47

Documento Digitalizado
18/01/2022 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2022 12:09

Expedição em análise para assinatura
12/01/2022 10:35

Expedição em análise para assinatura
12/01/2022 08:32

Autos preparados para expedição
11/01/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 11:09

Prazo em Curso
17/12/2021 20:43

Publicado ato_publicado em 17/12/2021.
17/12/2021 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2021 09:15

Expedição em análise para assinatura
16/12/2021 09:13

Expedição em análise para assinatura
16/12/2021 08:44

Emissão da Relação
16/12/2021 08:40

Expedição de Certidão.
07/12/2021 18:30

Expedição de Ofício.
07/12/2021 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/12/2021 16:27

Expedição de Ofício.
07/12/2021 16:26

Expedição em análise para assinatura
07/12/2021 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2021 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2021 17:29

Despacho Saneador
06/12/2021 15:16

Conclusos para decisão
02/12/2021 11:50

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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