12/09/2025 16:38

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/09/2025 16:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:26

Recebidos os autos
13/09/2024 16:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2024 14:19

Conclusos para decisão
13/09/2024 12:57

Conclusos para despacho
13/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:41

Recebidos os autos
28/08/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:09

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:53

Conclusos para despacho
15/08/2024 19:55

Recebidos os autos
15/08/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/08/2024 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:28

Expedição de Carta.
22/07/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB 10647/MS) Processo 0000930-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Atacadão S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido do autor de indenização por danos morais em face da ré, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
02/07/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:02

Recebidos os autos
07/06/2024 13:02

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:50

Homologada a Transação
07/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/06/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/06/2024 03:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/04/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
03/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:30

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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