12/09/2025 16:38

Certidão
12/09/2025 16:37

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 16:31

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/07/2025 12:26

Autos Vindos da Defensoria Pública
30/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 09:12

Prazo em Curso
24/07/2025 05:58

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 05:58

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 13:49

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 13:49

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 15:03

Julgamento Virtual Finalizado
22/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 15:03

Não-Provimento
04/06/2025 17:44

Incluído em pauta para 04/06/2025 05:44:42 local.
19/05/2025 14:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:37

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 14:37

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 06:41

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000930-32.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Clegean da Silva Nogueira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Atacadão S.A Advogado: Marcio Mendes de Oliveira (OAB: 493151/SP) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
07/05/2025 07:29

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 22:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 07:50

Juntada de tipo_de_documento
03/01/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 20:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 09:58

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
22/10/2024 08:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
22/10/2024 05:48

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
22/10/2024 05:48

Certidão de Publicação - DJE
22/10/2024 00:01

Publicação
22/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000930-32.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Clegean da Silva Nogueira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Atacadão S.A Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/10/2024 15:22

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:34

Remessa à Imprensa Oficial
21/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:20

Distribuído por sorteio
21/10/2024 13:18

Processo Cadastrado
09/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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