24/06/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon Ricardo Nascimbem de Paula (OAB 21171/MS), Felipe Rosi (OAB 29572/MS) Processo 0832567-04.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Fabiola da Silva Van Der Lan Vilhalva - Ré: Jaqueline dos Santos Cabral, Laissa Cristiane da Silva Borges - Diante da manifestação de fls. 89, homologa-se a renúncia ao prazo recursal.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado da sentença de fl. 64, salientando que a autora está isenta das custas finais, nos termos da decisão de fls. 85/86.

No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.
19/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:48

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 15:15

Recebidos os autos
17/06/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 08:54

Recebidos os autos
21/04/2025 08:54

Outras Decisões
14/02/2025 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ramon Ricardo Nascimbem de Paula (OAB 21171/MS), Felipe Rosi (OAB 29572/MS) Processo 0832567-04.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Fabiola da Silva Van Der Lan Vilhalva - Intimação da parte autora para se manifestar- se sobre o AR negativo no prazo de 5 dias.
17/12/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:43

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ramon Ricardo Nascimbem de Paula (OAB 21171/MS), Felipe Rosi (OAB 29572/MS) Processo 0832567-04.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Fabiola da Silva Van Der Lan Vilhalva - Diante do recurso de apelação interposto pela Requerente às fls. 69/75, intime-se/Cite-se o Réu para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos (art. 485, § 7º, CPC).

Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. Às providências e intimações necessárias.
25/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:18

Recebidos os autos
22/11/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:45

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ramon Ricardo Nascimbem de Paula (OAB 21171/MS) Processo 0832567-04.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Fabiola da Silva Van Der Lan Vilhalva - Ré: Jaqueline dos Santos Cabral, Laissa Cristiane da Silva Borges - Tendo em vista o pedido de desistência (fls. 62/63), homologo-o, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Condeno a Autora no pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 22, I, da Lei nº 3.779, de 11/11/2009 (Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul).

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:48

Recebidos os autos
18/10/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:48

Extinto o processo por desistência
23/09/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 15:33

Recebidos os autos
21/08/2024 15:32

Gratuidade da Justiça
13/08/2024 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ramon Ricardo Nascimbem de Paula (OAB 21171/MS) Processo 0832567-04.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Fabiola da Silva Van Der Lan Vilhalva - DESPACHO DE F. 49: I.

Analisando os autos, verifico que a Autora, não obstante tenha formulado pedido para concessão da gratuidade judiciária, não trouxe documentos que comprovem a hipossuficiência alegada.

No mesmo sentido, verifica-se a ausência de comprovante de residência, documento indispensável à propositura da ação.

Assim, determino que junte o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção dos autos (art. 321, parágrafo único do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, ou emende a inicial juntando aos autos documentos atualizados que comprovem, à exaustão, todos seus rendimentos (holerites dos últimos três meses, declaração de imposto de renda, contas de consumo, despesas, etc.), de modo a permitir fiel e adequada análise de sua real condição financeira, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.

II.

Após, venham os autos conclusos na fila de INICIAIS.

III. Às providências e intimações necessárias.
05/07/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:53

Recebidos os autos
21/06/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 10:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2024 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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