05/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/07/2025 14:04

Remessa para o TRF 3ª Região
28/07/2025 16:05

Prazo em Curso
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
30/06/2025 16:00

Prazo em Curso
29/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:49

Registro de Sentença
22/05/2025 17:48

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
22/05/2025 13:11

Autos preparados para expedição
22/05/2025 08:11

Juntada de Petição de Apelação
21/05/2025 19:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 07:34:36, 1ª Vara.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
07/03/2025 07:16

Prazo em Curso
20/02/2025 12:24

Juntada de NULL
20/02/2025 12:24

Juntada de Mandado
20/02/2025 00:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800506-48.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Rodrigues Matias - Não existem vícios processuais, o processo está em ordem.

Não foram arguidas preliminares.

Como pontos controvertidos, de fato, fixo: a-) A condição de segurada da de cujus; b-) A efetiva convivência do autor e da falecida até a ocasião de sua morte; c-) Se o autor (companheiro) dependia economicamente da falecida.

Como ponto controvertido de direito: Se estão preenchidos os requisitos para concessão da pensão por morte pleiteada.

Para comprovação das controvérsias defiro a prova oral.

Designo audiência de instrução e julgamento (na forma mista: presencial e por meio de videoconferência) para o dia 21 de maio de 2025, às 14:30 horas.

As testemunhas para serem ouvidas deverão ser indicadas no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 357, §4º do CPC, sob pena de preclusão.

Em obediência ao art. 455, cabe ao advogado da autora providenciar a intimação das testemunhas a serem arroladas, ou, conforme § 2º do mesmo dispositivo, trazê-las independente de intimação.

Intime-se a parte autora pessoalmente para fins de prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.

Nos termos do art. 357, §1º do CPC, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes aos pontos controvertidos fixados, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

Consigno que as pessoas que residem fora da comarca serão ouvidas por meio de videoconferência via Microsoft Teams, de modo que os contatos telefônicos devem ser colhidos quando da intimação ou fornecidos pelo(a) advogado(a) da parte autora, a fim de viabilizar o envio do link da audiência.

Dou o feito por saneado.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/02/2025 20:25

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 14:50

Emissão da Relação
10/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 22:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2025 22:35

Autos preparados para expedição
06/02/2025 22:34

Prazo em Curso
06/02/2025 22:34

Expedição de Mandado.
06/02/2025 15:42

Expedição em análise para assinatura
24/12/2024 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2024 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/08/2024 19:05

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 02:30:00, 1ª Vara.
20/08/2024 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 14:49

Despacho Saneador
15/08/2024 12:45

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.
23/07/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 18:39

Prazo em Curso
13/07/2024 04:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2024.
13/07/2024 04:54

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:42

Prazo em Curso
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800506-48.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Rodrigues Matias - 1.

Com fulcro no princípio da colaboração, determino que se intimem as partes para, em dez dias, especificarem se ainda possuem outras provas a produzir, de sorte a indicar a finalidade de cada uma delas. 2.

Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide.
04/07/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:51

Emissão da Relação
26/06/2024 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:19

Conclusos para despacho
18/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:15

Prazo em Curso
24/05/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 18:06

Emissão da Relação
23/05/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 18:17

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:02

Expedição de Carta.
22/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:01

Emissão da Relação
22/04/2024 13:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 13:39

Recebida petição inicial
10/04/2024 10:11

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:11

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2024 18:02

Informação do Sistema
09/04/2024 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/04/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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