09/07/2025 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Mantovani (OAB 9768A/MS), MAURÍCIO SILVA MUNHOZ (OAB 15351B/MS) Processo 0803675-82.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Silvia Donizete Santos, Delmira Barroso Santos - Ré: Marisa de Souza Acacio -

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:28

Recebidos os autos
10/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: MAURÍCIO SILVA MUNHOZ (OAB 15351B/MS) Processo 0803675-82.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Silvia Donizete Santos, Delmira Barroso Santos - Intimação da parte autora para , querendo, impugnar a contestação
06/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 13:33

de Conciliação
25/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 15:40

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Mantovani (OAB 9768A/MS), MAURÍCIO SILVA MUNHOZ (OAB 15351B/MS) Processo 0803675-82.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Silvia Donizete Santos, Delmira Barroso Santos - Ré: Marisa de Souza Acacio -

Vistos.

Negado provimento ao recurso manejado pela parte (f. 186), cumpra-se na íntegra a decisão retro.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:12

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:50

Recebidos os autos
14/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Mantovani (OAB 9768A/MS), MAURÍCIO SILVA MUNHOZ (OAB 15351B/MS) Processo 0803675-82.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Silvia Donizete Santos, Delmira Barroso Santos - Ré: Marisa de Souza Acacio -

Vistos.

Tendo-se em vista a concessão de efeito suspensivo ao recurso manejado pela parte requerida, aguardem os autos em arquivo provisório até o recebimento de novas informações do E.TJ/MS.

Por cautela, redesigne-se a audiência de conciliação de f. 145 para data mais distante.

Intime-se.

Cumpra-se.

Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 13/12/2024 Hora 13:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2024 16:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 16:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:28

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:09

Recebidos os autos
13/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Mantovani (OAB 9768A/MS), MAURÍCIO SILVA MUNHOZ (OAB 15351B/MS) Processo 0803675-82.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Silvia Donizete Santos, Delmira Barroso Santos - Ré: Marisa de Souza Acacio -

Vistos.

I - Ciente da interposição de agravo de instrumento.

II - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, visto que as razões declinadas em sede recursal não são capazes de modificar a conclusão adotada na decisão agravada.

III - Cumpra-se a determinação anterior contida no despacho/decisão deste Juízo.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:24

Recebidos os autos
05/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: MAURÍCIO SILVA MUNHOZ (OAB 15351B/MS) Processo 0803675-82.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Silvia Donizete Santos, Delmira Barroso Santos - Neste cariz, DEFIRO o pedido liminar de reintegração de posse das autoras sobre o imóvel determinado pela quadra n.º 35-A do loteamento Parque Nova Dourados, com área de 434,28 m², localizado na Rua Sthefano de Lucca, n.º 2635, em Dourados-MS.

Concedo à ré o prazo de 15 (quinze) dias para desocupar voluntariamente o imóvel.

Intime-se por mandado.

Decorrido o prazo sem que a requerida tenha desocupado o imóvel, independentemente de nova conclusão, expeça-se o mandado de imissão na posse, ficando desde já autorizado o uso de reforço policial quando do cumprimento desta ordem, caso se revele necessário.

Conforme prescreve o art. 566, superada a etapa de análise do pedido liminar, o feito tramitará pelo procedimento comum.

Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Ante a análise dos documentos de f. 90-139, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente.

Anote-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 20/09/2024 Hora 14:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
05/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 22:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2024 22:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 17:19

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 17:09

Recebidos os autos
04/07/2024 17:09

Decisão ou Despacho
03/07/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:43

Recebidos os autos
15/04/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 17:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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