16/09/2025 14:07

Transitado em Julgado em "data"
30/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:52

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 13:51

Juntada de Certidão
28/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/07/2025 02:08

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 10:49

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 09:45

Julgamento Virtual Finalizado
25/07/2025 09:45

Não-Provimento
23/07/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:15

Inclusão em pauta
21/07/2025 02:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 02:26

Expedida/Certificada
21/07/2025 02:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806494-89.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: João Batista Barbosa Filho DPGE - 1ª Inst.: Maria Arnar Ribeiro (OAB: 436591DP/MS) Apelado: Gabriel Alves Rosa Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 16:40

Expedição de "tipo de documento".
18/07/2025 16:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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