30/09/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS) Processo 0810825-54.2023.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Neuza de Albuquerque Espíndola - Invtarda: Marizet de Jesus Espíndola Gomes - Intimação acerca dos documentos de f. 62-64.
27/09/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:17

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS) Processo 0810825-54.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Neuza de Albuquerque Espíndola - Invtarda: Marizet de Jesus Espíndola Gomes - Intimação acerca da disponibilidade para impressão da carta de adjudicação expedida às f. 56-58 e os documentos que a acompanham.
13/08/2024 22:49

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 10:24

Recebidos os autos
09/07/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS) Processo 0810825-54.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Neuza de Albuquerque Espíndola - Invtarda: Marizet de Jesus Espíndola Gomes - Diante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão apresentada, com fulcro nos artigos 659, caput do Código de Processo Civil, ADJUDICO em favor de Neuza Albuquerque Espíndola os bens, direitos e créditos deixados por Marizet de Jesus Espindola Gomes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC, pois deferido o benefício da justiça gratuita.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/07/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:51

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 16:18

Recebidos os autos
31/05/2024 16:18

Expedição de Certidão.
31/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 19:06

Conclusos para julgamento
15/02/2024 08:51

Recebidos os autos
15/02/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 22:30

Expedição de Certidão.
06/02/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 22:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/11/2023 03:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/11/2023.
13/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:49

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:55

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 23:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 23:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 23:35

Expedição de Certidão.
15/08/2023 23:31

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/08/2023 23:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:53

Recebidos os autos
02/08/2023 15:53

Determinada Requisição de Informações
16/06/2023 20:20

Conclusos para despacho
14/06/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 21:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:37

Recebidos os autos
20/04/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:39

Conclusos para despacho
02/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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