03/06/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:20

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS) Processo 0801372-77.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josephine Izabela Nascimento Rodrigues - Intimação da parte exequente para que junte aos autos, em 05 dias, procuração outorgada ao escritório destinatário do crédito com poderes, visto que a procuração de f. 18-19 outorga a terceiro.
21/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801372-77.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josephine Izabela Nascimento Rodrigues - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - 01.

Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). 02. Às pp. 211-212, a parte exequente requereu o levantamento dos valores depositados pelo executado. 03.

Desse modo, estando satisfeita a obrigação de pagar, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil e artigo 52 da Lei 9.099/95. 04.

Publique-se.

Registro automático.

Intimem-se. 05.

Certifique-se eventual constrição lançada, promovendo-se seu levantamento, com a ressalva de que o levantamento do protesto/negativação é ônus da parte executada a ser cumprido diretamente junto ao Tabelionado, mediante o recolhimento dos emolumentos devidos. 06.

Por incontroverso, autorizo o imediato levantamento do valor pela parte exequente, na forma requerida às pp. 211-212.

Expeça-se o respectivo alvará. 07.

Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). 08.

Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito e arquive-se, fazendo as baixas e comunicações necessárias.
06/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:04

Recebidos os autos
15/04/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 15:39

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:13

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:02

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 10:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2025 10:00

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 17:20

Recebidos os autos
19/02/2025 17:20

Determinada Requisição de Informações
19/02/2025 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 15:14

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS) Processo 0801372-77.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josephine Izabela Nascimento Rodrigues - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - (...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, afasto a preliminar de contestação e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte requerida Gol Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de indenização por danos morais à autora Josephine Izabela Nascimento Rodrigues no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês desde a citação.

A partir de 30/08/2024, deverão ser considerados os juros de mora pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme o art. 406 do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. (...) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
30/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:58

Homologada a Transação
15/01/2025 15:58

Recebidos os autos
15/01/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:22

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS) Processo 0801372-77.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josephine Izabela Nascimento Rodrigues - Intimação da parte requerente acerca da contestação de páginas 148 á 164.
04/07/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 15:31

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:44

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:18

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 17:17

de Conciliação
13/06/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 02:17

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 16:52

de Instrução e Julgamento
08/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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