TJMS - 0029367-27.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 12:17
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 12:17
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 07:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/09/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Terezinha Moranti Sena (OAB 7545B/MS) Processo 0029367-27.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gustavo Henrique Santos da Silva - Dispositivo.
Ante o exposto, hei por bem em julgar improcedente a pretensão punitiva estatal, para o fim de absolver o acusado Gustavo Henrique Santos da Silva, da imputação da pratica da conduta tipificada no artigo 155, §4°, I, do Código Penal, posto não haver provas da existência do rompimento de obstáculo (CPP, art. 386, II), e, não haver provas da autoria (CPP, art. 386, V).
Comunicações, expedições e anotações necessárias.
Sem custas.
P.R.I. -
19/08/2024 22:05
Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
-
19/08/2024 10:38
Recebidos os autos
-
19/08/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 12:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/08/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 09:53
Recebidos os autos
-
16/08/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 09:53
Julgado procedente o pedido
-
02/08/2024 12:31
Conclusos para julgamento
-
30/07/2024 06:56
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/07/2024 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
-
26/07/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Terezinha Moranti Sena (OAB 7545B/MS) Processo 0029367-27.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gustavo Henrique Santos da Silva - Fica a defesa do réu intimada a apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias. -
03/07/2024 21:07
Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
-
03/07/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 17:06
Recebidos os autos
-
22/05/2024 17:06
Juntada de Petição de Alegações finais
-
10/05/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 08:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/05/2024 14:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
08/05/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 13:31
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 15:19
Recebidos os autos
-
08/04/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 12:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/03/2024 14:49
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 15:29
Juntada de Mandado
-
20/03/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:26
Recebidos os autos
-
05/03/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 11:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/03/2024 17:28
Expedição de Ofício.
-
04/03/2024 14:21
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 14:20
Expedição de Ofício.
-
04/03/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 12:01
Recebidos os autos
-
04/03/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 09:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/03/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 03:28
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 14:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 01:30:00, 6ª Vara Criminal.
-
06/03/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 17:52
Recebidos os autos
-
03/03/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 14:50
Juntada de Ofício
-
18/11/2022 17:25
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 18:53
Recebidos os autos
-
07/10/2022 18:53
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 12:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/09/2022 17:27
Recebidos os autos
-
27/09/2022 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 15:14
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 01:35
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2022.
-
20/09/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 16:52
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2022 16:52
Juntada de Mandado
-
20/09/2022 16:52
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 16:42
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 16:42
INCONSISTENTE
-
05/09/2022 17:29
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 16:41
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 16:56
Expedição de Ofício.
-
01/09/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 13:28
Expedição de Mandado.
-
01/09/2022 11:41
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 11:32
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
31/08/2022 16:12
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 15:36
Recebidos os autos
-
31/08/2022 15:36
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
30/08/2022 16:58
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 17:39
Recebidos os autos
-
29/08/2022 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 10:15
Recebidos os autos
-
29/08/2022 10:15
Conclusos para decisão
-
29/08/2022 10:15
Recebidos os autos
-
29/08/2022 10:15
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/10/2021 17:16
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2021 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2021
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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