26/09/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:29

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:30

Processo Reativado
31/07/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 06:13

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:57

Recebidos os autos
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0825334-22.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André da Silva de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
04/07/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:16

Expedição de Certidão.
04/07/2024 06:16

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 01:51

Expedição de Certidão.
17/05/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:16

Recebidos os autos
09/04/2024 19:16

Expedição de Certidão.
09/04/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2024 18:54

Conclusos para julgamento
21/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:44

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:56

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 15:38

Expedição de Carta.
13/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:49

Expedição de Certidão.
24/07/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/06/2023.
11/06/2023 02:12

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
01/06/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 08:30

Expedição de Certidão.
01/06/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 08:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2023.
01/06/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 08:21

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:27

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2023 15:01

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2023 19:16

Conclusos para decisão
31/01/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
13/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0825334-22.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André da Silva de Souza - Intimação do exequente, na pessoa de seu(sua) procurador(a) para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo no mesmo prazo apresentar o contrato de honorários com anuência do(a) credor(a) quanto ao destaque da referida verba, bem como instrumento de cessão de crédito, caso o pedido de reserva de honorários seja em favor de sociedade de advogados que não esteja indicada na procuração.
12/01/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 02:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 02:29

Expedição de Certidão.
18/10/2022 16:38

Expedição de Certidão.
18/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:09

Recebidos os autos
17/10/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 17:56

Conclusos para despacho
06/10/2022 16:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/10/2022 13:41

Processo Reativado
05/10/2022 12:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/09/2022 12:38

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 12:37

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 01:49

Expedição de Certidão.
22/08/2022 01:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.
17/08/2022 14:28

Expedição de Certidão.
17/08/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2022 18:14

Expedição de Certidão.
14/08/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2022 18:14

Homologada a Transação
12/08/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2022 18:41

Recebidos os autos
21/07/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 18:24

Conclusos para decisão
19/07/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2022 01:27

Expedição de Certidão.
29/06/2022 14:54

Expedição de Certidão.
29/06/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:40

Recebidos os autos
27/06/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 19:03

Conclusos para decisão
09/06/2022 13:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/06/2022 09:21

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2022 14:39

Juntada de Petição de contestação
10/04/2022 01:54

Expedição de Certidão.
31/03/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2022.
31/03/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 12:07

Expedição de Certidão.
31/03/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 11:02

Expedição de Carta.
31/03/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 18:11

Expedição de Certidão.
17/02/2022 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2022 03:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
03/02/2022 18:27

Recebidos os autos
03/02/2022 18:27

Determinada Requisição de Informações
28/01/2022 02:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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