06/05/2025 21:44

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 08:33

Decorrido prazo de parte
16/04/2025 19:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Sales Delmondes (OAB 17876/MS), Tiago Bunning Mendes (OAB 18802/MS), Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB 25201/MS) Processo 0808081-62.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Roberto Pereira Junior - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:58

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 16:02

Recebidos os autos
07/04/2025 16:01

Recebidos os autos
29/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808081-62.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Roberto Pereira Junior Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Advogada: Marcela Sales dos Santos (OAB: 21291/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Advogado: Paulo Henrique Oliveira dos Santos (OAB: 28436/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814A/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 80/88 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
14/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808081-62.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Roberto Pereira Junior Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Advogada: Marcela Sales dos Santos (OAB: 21291/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Advogado: Paulo Henrique Oliveira dos Santos (OAB: 28436/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808081-62.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Roberto Pereira Junior Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Advogada: Marcela Sales dos Santos (OAB: 21291/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Advogado: Paulo Henrique Oliveira dos Santos (OAB: 28436/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por CARLOS ROBERTO PEREIRA JUNIOR.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/03/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808081-62.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Roberto Pereira Junior Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/02/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808081-62.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Carlos Roberto Pereira Junior Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814A/MS) EMENTA - EMBARGOSDEDECLARAÇÃOEM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCURSO - ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL -REPROVAÇÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, DO CPC/2015 - PRETENSÃODEREDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOSREJEITADOS.

Nos termos do art. 1.022, do CPC/15, osEmbargosdeDeclaração são cabíveis apenas para: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissãodeponto oudequestão sobre a qual devia se pronunciar o juizdeofício ou a requerimento, e/ou d) para corrigir eventual erro material.

Na espécie, os dispositivos pertinentes à matéria foram citados expressamente pelo acórdão, não havendo necessidadedenova análise, ou mesmo do enfrentamentodeeventuais outros dispositivos que o embargante entende tenham sido violados, não havendo, portanto, qualquer vício no acórdão que justifique o acolhimento do presente recurso.

Embargosrejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.
21/11/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808081-62.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Carlos Roberto Pereira Junior Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814A/MS) Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.
06/08/2021 10:35

Expedição de tipo de documento.
06/08/2021 10:35

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2021 10:35

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2021 14:06

Recebidos os autos
14/06/2021 14:06

Juntada de Petição de tipo
08/06/2021 15:33

Expedição de tipo de documento.
08/06/2021 15:32

Expedição de tipo de documento.
08/06/2021 15:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2020 02:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 13:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2020 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2020 16:19

Juntada de Petição de tipo
12/02/2020 08:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 16:15

Recebidos os autos
11/02/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 15:01

Juntada de Petição de tipo
03/02/2020 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2020 17:12

Juntada de Petição de tipo
22/01/2020 13:33

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2020 07:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 17:48

Expedição de tipo de documento.
20/01/2020 17:47

Expedição de tipo de documento.
20/01/2020 17:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2020 17:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 14:15

Recebidos os autos
20/01/2020 14:14

Expedição de tipo de documento.
20/01/2020 14:14

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 14:14

Julgado improcedente o pedido
21/09/2018 13:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2018 13:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2018 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2018 14:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 11:12

Juntada de Petição de tipo
04/06/2018 10:48

Recebidos os autos
04/06/2018 10:48

Juntada de Petição de tipo
03/06/2018 08:19

Expedição de tipo de documento.
25/05/2018 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2018 12:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2018 16:51

Expedição de tipo de documento.
24/05/2018 16:50

Expedição de tipo de documento.
24/05/2018 16:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/05/2018 16:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2018 15:56

Recebidos os autos
24/05/2018 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 13:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2018 18:23

Juntada de Petição de tipo
23/04/2018 13:56

Ato ordinatório praticado
20/04/2018 22:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2018 12:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2018 14:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2018 11:35

Juntada de Petição de tipo
12/04/2018 14:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2018 14:05

Juntada de tipo de documento
12/04/2018 13:12

Juntada de tipo de documento
05/04/2018 17:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2018 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2018 12:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2018 18:11

Expedição de tipo de documento.
03/04/2018 17:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2018 17:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2018 16:44

Recebidos os autos
03/04/2018 16:44

Tutela Provisória
28/03/2018 19:08

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2018 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2018 19:49

Recebidos os autos
23/03/2018 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2018 14:20

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/03/2018 14:19

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2018

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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