27/11/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
25/11/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Fernandes Pereira Lima (OAB 62503/SC) Processo 0808319-35.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tayna Christina Felismino Franco - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da r. sentença da página 187:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor depositado - R$ 5.215,08 - , com as devidas correções, em favor do procurador da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:42

Recebidos os autos
22/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 13:47

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Fernandes Pereira Lima (OAB 62503/SC) Processo 0808319-35.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tayna Christina Felismino Franco - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre petição e comprovante de pagamento informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.
12/11/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2024.
12/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0808319-35.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Inicialmente à serventia para alteração da classe do procedimento para cumprimento de sentença.

Após, intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se. ".
05/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/09/2024 07:48

Recebidos os autos
23/09/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:15

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:14

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:12

INCONSISTENTE
18/09/2024 16:11

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/09/2024 10:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/09/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:17

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Fernandes Pereira Lima (OAB 62503/SC) Processo 0808319-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tayna Christina Felismino Franco - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Firmadas as razões, no mérito, JULGO PROCEDENTES, os pedidos propostos por TAYNA CHRISTINA FELISMINO FRANCO, em face da GOL LINHAS AÉREAS S.A., determinando que a reclamada desbloqueie imediatamente o acesso da conta da demandante, assim como cancele os débitos registrados em nome da reclamante no valor de R$ 4.800,00 (p. 31), decorrentes do cancelamento das passagens emitidas sob os localizadores IGNUFF, INHQAI e INLTUM (p. 18/26), com fundamento no art. 6º da Lei 9.099/95, o que deverá ser demonstrado nos autos pela reclamada.

Além disso, condeno a demandada ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor que considero adequado ao caso, considerando as circunstâncias envolvidas.

Esse valor deverá ser corrigido pelo IGPM a partir da homologação desta sentença, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Observe a secretaria a necessidade de intimação pessoal da reclamada para cumprimento da obrigação.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
15/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:20

Homologada a Transação
14/08/2024 18:20

Recebidos os autos
14/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:26

Conclusos para julgamento
13/08/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 18:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Fernandes Pereira Lima (OAB 62503/SC) Processo 0808319-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tayna Christina Felismino Franco - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação do r. despachbo da poágina 149:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 148.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:25

Recebidos os autos
01/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:52

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/05/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/08/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/05/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:26

Expedição de Carta.
28/04/2024 03:33

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:47

Expedição de Carta.
22/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 20:53

Recebidos os autos
13/04/2024 20:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/04/2024 12:15

Conclusos para despacho
12/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822774-41.2024.8.12.0001

Unimed do Estado de Sao Paulo - Federaca...

Maria Dalva Greff Martins

Advogado: Renan Araujo Gouveia Martins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0001807-69.2024.8.12.0110

Regis Sarate Cardoso

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0803094-54.2021.8.12.0008

Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...

Lucia Helena Mariano de Faria

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2021 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0804991-70.2023.8.12.0001

Nelson Ferreira da Cruz

Banco Panamericano S/A

Advogado: Janes Mara dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0805392-82.2022.8.12.0008

Hospital da Cassems Unidade Corumba

Paulo Roberto de Candea Leite

Advogado: Cleber Tejada de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 22:24

Exibir Processo