30/10/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Janes Mara dos Santos (OAB 14555/MS) Processo 0804991-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Ferreira da Cruz - Réu: Banco Pan S.A. - 3.

DISPOSITIVO Antes o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos autorais.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.

Atentando-se ao princípio da causalidade, condena-se a parte requerente ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios que arbitro em 10 % sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

P.R.I.

Arquivem-se com as baixas e anotações de estilo.

Cumpra-se.
13/09/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:51

Recebidos os autos
12/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:33

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:03

Recebidos os autos
09/09/2024 17:03

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:02

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 08:41

Conclusos para julgamento
05/08/2024 16:36

Recebidos os autos
05/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/08/2024 09:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/08/2024.
12/07/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Janes Mara dos Santos (OAB 14555/MS) Processo 0804991-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Ferreira da Cruz - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
02/07/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:00

Recebidos os autos
20/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:24

Recebidos os autos
10/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 08:18

Conclusos para despacho
20/03/2024 03:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/03/2024.
01/03/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2024 17:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/02/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:14

Expedição de Carta.
10/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:31

Recebidos os autos.
09/11/2023 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/11/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 13:14

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2024 05:40:00, 16ª Vara Cível.
07/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:24

Recebidos os autos
06/11/2023 14:24

Determinada Requisição de Informações
02/11/2023 21:19

Conclusos para decisão
01/11/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 14:41

Recebidos os autos
01/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 08:13

Conclusos para decisão
31/10/2023 18:11

Juntada de Ofício
30/10/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:29

Juntada de Ofício
29/09/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 06:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/09/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:45

Expedição de Carta.
14/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:36

Recebidos os autos.
13/09/2023 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
13/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:42

Recebidos os autos
11/09/2023 17:42

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 07:08

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:48

Juntada de Ofício
07/08/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:30

Expedição de Ofício.
31/07/2023 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:59

Recebidos os autos
26/07/2023 16:59

Suscitado Conflito de Competência
03/07/2023 14:55

Conclusos para decisão
29/06/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
01/06/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:59

Recebidos os autos
31/05/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:01

Conclusos para decisão
09/05/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:36

Recebidos os autos
02/05/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:08

Conclusos para decisão
14/03/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 20:40

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:20

Recebidos os autos
28/02/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 01:02

Conclusos para decisão
07/02/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
07/02/2023 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 18:20

Recebidos os autos
03/02/2023 18:20

Decisão ou Despacho
02/02/2023 13:35

Conclusos para decisão
02/02/2023 13:33

Expedição de Certidão.
02/02/2023 13:33

INCONSISTENTE
02/02/2023 13:32

Expedição de Certidão.
02/02/2023 13:32

INCONSISTENTE
01/02/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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