27/05/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:16

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Iacita Terezinha Rodrigues de Azamor (OAB 5288/MS), Breno de Oliveira Rodrigues (OAB 11262/MS), Antonio Pionti (OAB 3688B/MS), Rodrigo Karpat (OAB 24458A/MS), Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda - réu-revel Processo 0806823-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael de Lima Borges - Reqdo: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda, Associação Alphaville Campo Grande - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Por esta razão, ACOLHO os embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE CAMPO GRANDE 4 e RAFAEL DE LIMA BORGES, para retificar a parte dispositiva da sentença de p. 205/211, devendo dela constar: DISPOSITIVO Firmadas as razões, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES, os pedidos formulados por RAFAEL DE LIMA BORGES, em face de ALPHAVILLE CAMPOGRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE CAMPO GRANDE.

Por derradeiro, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, inc.

I, do CPC.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40, da Lei 9.099/95.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Por fim, DECLARO EXTINTO os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem condenação dos Embargantes ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois são incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juíza de Direito para os fins do Art. 40, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
06/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:34

Homologada a Transação
30/04/2025 08:34

Recebidos os autos
30/04/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 15:16

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 16:37

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Iacita Terezinha Rodrigues de Azamor (OAB 5288/MS), Breno de Oliveira Rodrigues (OAB 11262/MS), Antonio Pionti (OAB 3688B/MS), Rodrigo Karpat (OAB 24458A/MS), Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda - réu-revel Processo 0806823-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael de Lima Borges - Reqdo: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda, Associação Alphaville Campo Grande - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 21:51

Recebidos os autos
26/02/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:57

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 11:56

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
31/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 16:06

Homologada a Transação
31/12/2024 16:06

Recebidos os autos
31/12/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
30/12/2024 22:39

Conclusos para tipo de conclusão.
30/12/2024 21:53

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 17:26

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 17:25

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Iacita Terezinha Rodrigues de Azamor (OAB 5288/MS), Breno de Oliveira Rodrigues (OAB 11262/MS), Antonio Pionti (OAB 3688B/MS), Rodrigo Karpat (OAB 24458A/MS), Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Processo 0806823-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael de Lima Borges - Reqdo: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda, Associação Alphaville Campo Grande - Intimam-se as partes acerca da decisão: "HOMOLOGO a decisão proferida pela juíza leiga em audiência (p. 200).

Aguarde-se a realização da audiência redesignada.

Cumpra-se. ".
25/11/2024 23:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 21:42

Recebidos os autos
22/11/2024 21:42

Decisão ou Despacho
13/11/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 18:06

de Instrução e Julgamento
13/11/2024 13:50

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 20:15

Recebidos os autos
18/09/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:00

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 08:57

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 08:57

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:26

Recebidos os autos
23/08/2024 09:26

Decisão ou Despacho
22/08/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 17:46

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 16:21

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Iacita Terezinha Rodrigues de Azamor (OAB 5288/MS), Breno de Oliveira Rodrigues (OAB 11262/MS), Antonio Pionti (OAB 3688B/MS), Rodrigo Karpat (OAB 24458A/MS) Processo 0806823-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael de Lima Borges - Intimação do r. despacho da página 86:...Vistos, etc...Inexistentes elementos que demonstrem a impossibilidade ou extrema dificuldade de comparecimento, indefiro o pedido de p. 76, mantendo a Audiência de Instrução e Julgamento no dia 22 de agosto de 2024, às 16 horas, que ocorrerá de forma presencial, por entender este Juízo ser conveniente para melhor colheita de provas, bem como por atender os critérios norteadores do próprio Juizado Especial (art. 3º da Lei nº. 9099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:49

Recebidos os autos
01/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:09

Recebidos os autos
12/06/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 17:21

de Conciliação
10/06/2024 17:09

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 17:56

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 17:55

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:28

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 08:28

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:21

Recebidos os autos
05/04/2024 17:21

Tutela Provisória
05/04/2024 08:14

de Instrução e Julgamento
04/04/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:32

Recebidos os autos
02/04/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2024 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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