08/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:52

Autos preparados para expedição
26/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Apelação
15/08/2025 03:59

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 16:44

Autos preparados para expedição
01/08/2025 16:39

Emissão da Relação
24/07/2025 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:05

Registro de Sentença
24/07/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 18:44

Conclusos para julgamento
21/07/2025 20:20

Manifestação do Ministério Público
15/07/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:03

Autos entregues em carga ao Promotor
11/07/2025 15:48

Emissão da Relação
10/06/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:53

Conclusos para julgamento
10/06/2025 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
03/05/2025 00:06

Expedição de Certidão.
03/05/2025 00:06

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:02

Autos preparados para expedição
23/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:21

Autos preparados para expedição
02/04/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 03:34:52, 2ª Vara Cível.
25/03/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:44

Juntada de NULL
25/03/2025 12:44

Juntada de Mandado
21/03/2025 14:05

Prazo em Curso
21/03/2025 13:36

Expedição em análise para assinatura
21/03/2025 13:34

Expedição de Mandado.
10/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 02:44

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Fonseca (OAB 13819/MS) Processo 0801603-16.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lais Dalvina Duarte da Silva - Vistos etc.

As partes são capazes e estão devidamente representadas.

Não há preliminares, tampouco nulidades a serem apreciadas, razão porque dou o feito por SANEADO.

Determino a produção de prova oral (depoimento pessoal e testemunhal) e, para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior.

Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública.

As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes.

As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS).

Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Ciência ao MP.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
04/12/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 16:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/12/2024 16:05

Emissão da Relação
03/12/2024 16:04

Emissão da Relação
03/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:38

Autos preparados para expedição
03/12/2024 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 20:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 14:41

Proferida decisão interlocutória
28/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 02:00:00, 2ª Vara Cível.
28/10/2024 16:25

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:03

Juntada de Petição de Réplica
15/10/2024 17:24

Prazo em Curso
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Fonseca (OAB 13819/MS) Processo 0801603-16.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lais Dalvina Duarte da Silva - Havendo documento novo ou preliminar arguida, dê-se vista à parte autora para impugnar, querendo, em 10 dias.
08/10/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 18:18

Emissão da Relação
03/10/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 01:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.
05/09/2024 13:27

Prazo em Curso
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Fonseca (OAB 13819/MS) Processo 0801603-16.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lais Dalvina Duarte da Silva - Vistos etc.

Recebo a emenda à inicial em todos seus termos.

Anote-se.

Deixo de designar audiência de concilação, nos termos do parágrafo único, artigo 1º, da Recomendação n.º 01 de maio de 2016.

Cite-se o Instiuto requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.

Havendo documento novo ou preliminar arguida, dê-se vista à parte autora para impugnar, querendo, em 10 dias.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da asinatura digital
08/08/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:02

Expedição de Carta.
07/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:20

Autos preparados para expedição
07/08/2024 10:58

Emissão da Relação
31/07/2024 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 14:21

Recebida petição inicial
29/07/2024 11:43

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 06:40

Prazo em Curso
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Fonseca (OAB 13819/MS) Processo 0801603-16.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lais Dalvina Duarte da Silva - Vistos etc.

Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, juntando aos autos cópia integral do processo administrativo de requerimento do benefício.

Após, venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
04/07/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 08:43

Emissão da Relação
31/05/2024 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:13

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:02

Informação do Sistema
28/05/2024 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/05/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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