TJMS - 0800968-11.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 16:27
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB 19177/MS), Caio Banyasz Coelho (OAB 19611/MS), Marcel Sabala Carrijo (OAB 24070/MS) Processo 0800968-11.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruna Vitória Pinto de Souza - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.
PRI.
Oportunamente, arquive-se.
Providências necessárias." -
29/07/2024 21:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 16:56
Recebidos os autos
-
25/07/2024 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 16:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/07/2024 15:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/07/2024 18:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2024 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2024 16:06
Recebidos os autos
-
19/07/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 13:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2024 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 13:46
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
19/07/2024 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 13:44
INCONSISTENTE
-
19/07/2024 06:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/07/2024 10:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/07/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB 19177/MS), Caio Banyasz Coelho (OAB 19611/MS), Marcel Sabala Carrijo (OAB 24070/MS) Processo 0800968-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Bruna Vitória Pinto de Souza - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Bruna Vitoria Pinto de Souza, nesta Ação de Indenização, movida em relação a TAM Linhas Aéreas S/A, para o fim de condenar a requerida a indenizar a requerente no valor de R$5.00,0 (cinco mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.
Segue indeferido pedido de perdas e danos.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 5, da Lei nº 9.09/95, que rege os Juizados Especiais.
Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).
P.R.I" "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo." -
02/07/2024 22:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
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08/06/2024 20:46
Recebidos os autos
-
08/06/2024 20:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/06/2024 20:46
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2024 20:46
Homologada a Transação
-
08/06/2024 20:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 15:01
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/04/2024 13:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/03/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 15:05
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/03/2024 15:02
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/03/2024 09:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2024 07:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 14:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/03/2024 08:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 16:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/02/2024 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 09:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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