10/03/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:12

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 15:12

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:25

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0865904-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ramona Salvatina da Silva - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
11/12/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0865904-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ramona Salvatina da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Destarte, rejeito os embargos opostos, persistindo a sentença tal como está lançada. 2.

Pretende a parte requerida a suspensão da presente demanda, ao argumento de identidade com o objeto do Recurso Especial n. 2.021.665/MS, submetido ao rito dos recursos repetitivos, Tema 1198, onde restou determinada a "suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no TJMS e nas Comarcas do Estado de Mato Grosso do Sul, que versem acerca das questões afetadas ao julgamento deste recurso especial".

Na oportunidade, o Superior Tribunal de Justiça delimitou a controvérsia a ser dirimida pelo julgamento do recurso, nos seguintes termos: "Possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exigir que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo, como por exemplo: procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários".

Como se vê, a questão afetada não é objeto do presente feito, de maneira que ausente motivação para a suspensão pleiteada, pelo que indefiro o pedido formulado pelo banco.
12/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:42

Recebidos os autos
06/11/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 08:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0865904-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ramona Salvatina da Silva - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
17/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0865904-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ramona Salvatina da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial desta Ação proposta por Ramona Salvatina da Silva em face de Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, já qualificados, para definir os juros remuneratórios no limite da taxa média de mercado para o período da contratação (n. 040100055749, para 3,42% a.m.), autorizar a restituição de valores na forma simples, corrigida pelo IGP-M desde a data do desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação e, sendo o caso, sua compensação no saldo em aberto, em havendo, bem como para afastar os consectários legais da mora até o trânsito em julgado e recálculo das parcelas, nos termos expressos no bojo da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Considerando a sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da autora que, nos termos do art. 85, §2º e 8º do Código de Processo Civil, fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), atendidos o trabalho realizado pelos advogados, o tempo exigido para o seu serviço, a natureza da causa e sua importância.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/07/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:35

Recebidos os autos
01/07/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:21

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 16:50

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 12:47

Recebidos os autos
21/12/2023 12:47

Determinada Requisição de Informações
19/12/2023 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 09:20

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 06:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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