01/09/2025 17:04

Autos preparados para expedição
23/07/2025 14:24

Prazo em Curso
22/07/2025 17:21

Autos preparados para expedição
22/07/2025 17:21

Documento Digitalizado
22/07/2025 14:16

Expedição de Ofício.
22/07/2025 10:26

Expedição em análise para assinatura
09/07/2025 01:40

Autos preparados para expedição
04/07/2025 14:30

Autos preparados para expedição
17/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:40

Autos preparados para expedição
03/06/2025 14:40

Documento Digitalizado
03/06/2025 10:28

Prazo em Curso
02/06/2025 18:31

Expedição de Ofício.
02/06/2025 18:31

Juntada de Carta precatória
02/06/2025 10:47

Expedição em análise para assinatura
06/05/2025 12:43

Autos preparados para expedição
05/05/2025 11:58

Autos preparados para expedição
30/04/2025 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 04:01:43, Vara Criminal.
29/04/2025 12:48

Documento Digitalizado
29/04/2025 12:48

Juntada de Carta precatória
28/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
24/03/2025 09:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/03/2025 09:21

Prazo em Curso
19/03/2025 13:26

Autos preparados para expedição
19/03/2025 13:23

Documento Digitalizado
19/03/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:09

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 13:30

Expedição de Carta precatória.
13/12/2024 13:29

Expedição de Ofício.
13/12/2024 13:29

Expedição de Ofício.
06/12/2024 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2024 17:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/11/2024 17:20

Autos preparados para expedição
18/09/2024 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/07/2024 10:00

Autos preparados para expedição
29/07/2024 15:43

Juntada de Carta precatória
09/07/2024 17:35

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 02:30:00, Vara Criminal.
09/07/2024 12:22

Autos preparados para expedição
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2024.
05/07/2024 06:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2024 06:40

Autos preparados para expedição
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Simon de Oliveira (OAB 124750/SP) Processo 0003042-11.2018.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Sidelvan Cruz Santana - DECISÃO FL. 357-358: "...

Ausentes quaisquer hipóteses do art. 397, incs.

I a IV, do CP, designo o dia 29 de abril de 2025, às 14h30, para a realização de audiência de instrução e julgamento..."
04/07/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 14:01

Recebidos os autos do Ministério Público
04/07/2024 14:01

Manifestação do Ministério Público
04/07/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 11:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:26

Autos entregues em carga ao Promotor
03/07/2024 11:24

Emissão da Relação
02/07/2024 11:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 11:15

Proferida decisão interlocutória
20/06/2024 11:01

Juntada de Informações
10/05/2024 23:36

Prazo em Curso
02/05/2024 16:54

Autos preparados para expedição
30/04/2024 07:19

Autos preparados para expedição
30/04/2024 07:18

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:31

Recebidos os autos do Ministério Público
29/04/2024 15:31

Manifestação do Ministério Público
29/04/2024 09:57

Prazo em Curso
29/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:57

Autos entregues em carga ao Promotor
29/04/2024 09:57

Autos preparados para expedição
26/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 08:35

Prazo em Curso
04/04/2024 17:08

Documento Digitalizado
04/04/2024 09:59

Autos preparados para expedição
03/04/2024 17:59

Autos preparados para expedição
03/04/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 17:52

Documento Digitalizado
03/04/2024 17:52

Documento Digitalizado
27/03/2024 18:35

Expedição de Carta precatória.
27/03/2024 13:40

Expedição de Ofício.
27/03/2024 13:40

Expedição de Ofício.
27/03/2024 13:40

Expedição de Ofício.
25/03/2024 07:52

Expedição em análise para assinatura
21/03/2024 16:55

Documento Digitalizado
21/03/2024 16:55

Documento Digitalizado
21/03/2024 16:55

Documento Digitalizado
21/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
21/03/2024 06:24

Autos preparados para expedição
20/03/2024 18:00

Recebidos os autos do Ministério Público
20/03/2024 18:00

Manifestação do Ministério Público
20/03/2024 08:34

Autos preparados para expedição
20/03/2024 08:33

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:33

Autos entregues em carga ao Promotor
20/03/2024 08:16

Evolução da Classe Processual
20/03/2024 08:16

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2024 08:15

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2024 19:01

Proferida decisão interlocutória
20/11/2023 16:18

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:18

Documento Digitalizado
06/11/2023 13:31

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
06/11/2023 13:31

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:31

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
06/11/2023 13:31

Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2021 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 14:45

Incidente Processual Instaurado
18/02/2021 12:05

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
15/02/2021 17:28

Expedição de Certidão.
29/01/2021 16:26

Autos preparados para expedição
29/01/2021 15:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/01/2021 15:00

Redistribuição de Processo - Saída
29/01/2021 13:44

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
29/01/2021 13:42

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
29/01/2021 13:40

Juntada de Ofício
05/11/2018 16:35

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
05/11/2018 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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