TJMS - 0002932-06.2014.8.12.0019
1ª instância - Amambai - Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 14:08
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 14:08
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 08:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/07/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 12:30
Recebidos os autos
-
12/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Carmen Lucia Telles da Costa (OAB 43311RS/) Processo 0002932-06.2014.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RODRIGO DUARTE - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da sentença de fls. 659-663: "Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal para absolver RODRIGO DUARTE pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, c.c art. 40, incisos III e V da Lei n. 11.343 de 2006 com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se." -
04/07/2024 20:03
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
-
04/07/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 12:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/07/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 11:46
Recebidos os autos
-
03/07/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 11:46
Julgado procedente o pedido
-
28/05/2024 10:47
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 14:22
Conclusos para julgamento
-
23/04/2024 18:53
Recebidos os autos
-
23/04/2024 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 15:40
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 12:18
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 19:30
Juntada de Petição de Alegações finais
-
21/03/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
-
20/03/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 07:00
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 06:59
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 17:32
Recebidos os autos
-
19/03/2024 17:32
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/03/2024 00:10
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 14:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/03/2024 12:05
Recebidos os autos
-
05/03/2024 12:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
27/02/2024 14:38
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 01:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/02/2024.
-
26/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 16:26
Juntada de Carta precatória
-
05/02/2024 12:59
Juntada de Carta precatória
-
26/01/2024 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 18:28
Expedição de Carta precatória.
-
11/12/2023 18:28
Expedição de Carta precatória.
-
07/12/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 13:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 05:30:00, Vara Criminal.
-
20/11/2023 03:24
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 15:57
Recebidos os autos
-
10/10/2023 15:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
07/10/2023 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2023 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 13:10
Juntada de Carta precatória
-
15/09/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 15:47
Expedição de Carta precatória.
-
16/08/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 17:09
Expedição de Ofício.
-
04/08/2023 17:09
Expedição de Ofício.
-
04/08/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 14:23
Juntada de Ofício
-
18/04/2023 14:23
Juntada de Ofício
-
18/04/2023 14:23
Juntada de Ofício
-
12/04/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 15:57
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 05:00:00, Vara Criminal.
-
10/04/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2023 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 19:33
Recebidos os autos
-
05/04/2023 19:33
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 20:02
Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
-
31/03/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 12:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/03/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 17:55
Recebidos os autos
-
28/03/2023 17:55
Decisão ou Despacho
-
28/03/2023 13:09
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 15:19
Expedição de Carta precatória.
-
16/02/2023 12:20
Expedição de Ofício.
-
16/02/2023 12:20
Expedição de Ofício.
-
15/02/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 17:42
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 13:06
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 13:06
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 05:49
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 18:45
Recebidos os autos
-
13/09/2022 18:45
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 04:56
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 14:57
Recebidos os autos
-
12/09/2022 14:57
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 13:54
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 13:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/09/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 13:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/09/2022 13:21
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
06/09/2022 15:53
Recebidos os autos
-
06/09/2022 15:53
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
05/09/2022 17:03
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 17:03
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 03:20:00, Vara Criminal.
-
16/05/2022 17:56
Conclusos para decisão
-
18/03/2022 13:51
Conclusos para despacho
-
18/03/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 20:04
Recebidos os autos
-
17/03/2022 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2022 13:25
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 13:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/03/2022 07:24
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 15:44
Juntada de Carta precatória
-
14/02/2022 10:58
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2022 20:17
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 20:16
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 20:15
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 16:15
Expedição de Carta precatória.
-
17/01/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2021 16:10
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2021 09:26
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2021 09:26
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2021 16:06
Recebidos os autos
-
17/12/2021 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 00:31
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 18:55
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 17:07
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 15:42
Juntada de Ofício
-
16/07/2021 16:16
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 16:15
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2020 20:22
Expedição de Ofício.
-
28/03/2019 13:30
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2019 13:12
Recebidos os autos
-
28/03/2019 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2019 13:25
Conclusos para despacho
-
12/03/2019 14:18
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2019 10:26
Recebidos os autos
-
12/03/2019 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2019 19:26
Expedição de Certidão.
-
08/03/2019 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2019 18:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/03/2019 14:20
Recebidos os autos
-
07/03/2019 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2019 17:31
Juntada de Carta precatória
-
18/02/2019 18:55
Conclusos para despacho
-
18/02/2019 18:54
Expedição de Certidão.
-
08/02/2019 17:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2019 17:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2019 17:02
Juntada de Carta precatória
-
08/02/2019 17:01
Juntada de Ofício
-
21/01/2019 14:36
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2019 11:07
Recebidos os autos
-
21/01/2019 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2019 16:11
Expedição de Certidão.
-
16/01/2019 15:44
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2019 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2019 15:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/01/2019 07:48
Juntada de Ofício
-
15/01/2019 17:55
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2019 18:36
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2019 18:36
Expedição de Carta precatória.
-
08/01/2019 18:35
Expedição de Certidão.
-
08/01/2019 16:44
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2018 15:09
Juntada de Ofício
-
13/12/2018 15:05
Juntada de Ofício
-
13/12/2018 15:05
Juntada de Carta precatória
-
13/12/2018 15:01
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2018 22:32
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2018 18:54
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2018 15:09
Recebidos os autos
-
20/11/2018 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2018 12:02
Expedição de Certidão.
-
19/11/2018 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2018 10:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/11/2018 01:57
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2018 13:44
Juntada de Carta precatória
-
12/11/2018 09:24
Juntada de Ofício
-
07/11/2018 21:10
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2018 09:55
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2018 18:27
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2018 18:27
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2018 18:27
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2018 18:27
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2018 18:27
Expedição de Certidão.
-
25/10/2018 14:18
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2018 14:15
Expedição de Carta precatória.
-
19/10/2018 19:01
Expedição de Ofício.
-
19/10/2018 19:00
Expedição de Ofício.
-
19/10/2018 19:00
Expedição de Ofício.
-
16/10/2018 23:00
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2018 23:00
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 08:23
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 08:18
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2018 19:46
Recebidos os autos
-
09/10/2018 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2018 14:31
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2017 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2017 16:30
Conclusos para despacho
-
17/10/2017 14:31
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2017 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2017 14:02
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2017 14:02
Recebidos os autos
-
17/10/2017 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2016 13:13
Expedição de Certidão.
-
29/06/2016 17:06
Arquivado Definitivamente
-
29/06/2016 15:44
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2016 15:41
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2016 15:28
Recebidos os autos
-
29/06/2016 15:28
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2016 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2016 18:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/06/2016 19:23
Recebidos os autos
-
25/06/2016 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2016 11:55
Conclusos para despacho
-
17/06/2016 13:04
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2016 13:03
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2016 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2016 17:58
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2016 12:30
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2016 21:22
Recebidos os autos
-
31/05/2016 21:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2016 17:37
Conclusos para despacho
-
11/05/2016 14:53
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2016 14:53
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2016 14:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/05/2016.
-
06/04/2016 13:01
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2016 18:00
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2016 18:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/04/2016 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2016 05:10
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2016 15:02
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2016 18:10
Expedição de Certidão.
-
19/01/2016 18:24
Expedição de Ofício.
-
18/01/2016 15:07
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2016 12:44
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2016 16:53
Recebidos os autos
-
14/01/2016 16:53
Decisão ou Despacho
-
28/10/2015 07:39
Conclusos para despacho
-
24/09/2015 16:02
Recebidos os autos
-
24/09/2015 16:02
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2015 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2015 16:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/08/2015 17:51
Recebidos os autos
-
18/08/2015 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2015 18:31
Conclusos para despacho
-
19/06/2015 16:46
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2015 16:46
Recebidos os autos
-
19/06/2015 16:46
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2015 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2015 14:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2015 10:36
Recebidos os autos
-
22/05/2015 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2015 12:26
Expedição de Certidão.
-
27/03/2015 16:12
Conclusos para despacho
-
25/03/2015 17:19
Recebidos os autos
-
25/03/2015 17:19
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
25/03/2015 17:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2015 17:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2015 17:19
Recebidos os autos
-
25/03/2015 08:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2015 08:06
Expedição de Certidão.
-
08/01/2015 17:15
Recebidos os autos
-
08/01/2015 17:15
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2015 10:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/11/2014 11:03
Recebidos os autos
-
18/11/2014 10:45
Conclusos para decisão
-
16/07/2014 11:53
Recebidos os autos
-
16/07/2014 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2014 10:55
Conclusos para decisão
-
14/07/2014 08:51
Recebidos os autos
-
14/07/2014 08:51
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2014 08:51
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2014 08:51
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2014 08:51
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2014 08:51
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2014 08:51
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2014 08:51
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2014 08:51
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2014 08:51
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2014 14:42
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2014 10:00
Distribuído por sorteio
-
10/01/2014 14:31
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2019
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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